Abaixo-assinado Redução penal sem código penal forte pode agravar a criminalidade inicio da "PEC DA PRISÃO PERPÉTUA"
Para: congresso nacional
A redução penal sem um código penal com menos recurso e pena limite maior ,70 anos ou prisao perpétua.
o codigo penal fraco misturado com a redução penal e o sentimento da impunidade pode agravar a violencia no pais.
-Inicio da pec da prisão perpétua ou pena limite de 70 anos.
Constitucionalidade.
A cf diz "Segurança e vida são garantias individuais inviolaveis" por isso qualquer projeto de alteração no codigo penal é amparado por este.
Além de outras possibilidades como alteração via plebiscito ou revisão constitucional simples.
UM MENOR OU MAIOR QUE FICAR A VIDA TODA NA CADEIA,NÃO TERA OPORTUNIDADE DE COMETER NOVOS CRIMES.
Grato!
