Abaixo-assinado Emancipação automática de menor infrator
Para: Congresso Nacional
Emancipação automática para menores infratores que cometam crimes violentos, detenção e julgamento como maior de idade. Para todos crimes de menor gravidade, recolhimento a instituição de ressocialização por no mínimo 3 anos, responsabilização criminal dos Pais, Avós ou quem tenha a guarda do jovem, caso o menor não esteja matriculado, estudando com regularidade de frequência na escola e com aproveitamento educacional.
Inversão de auxilio reclusão para a vítima e ou familiares do menor infrator sem limite de quantidade, limitando-se apenas a quantos dependem diretamente da vitima do menor, e quando o jovem estiver ativo economicamente, pagar aos cofres públicos os valores pagos como pensão a vitima e ou familiares que dependiam da vítima para seu sustento, caso o infrator não tenha condições de pagar aos cofres o valor do auxilio, o mesmo permanecerá preso prestando serviços gerais de manutenção no presídio sendo remunerado e convertido para amortização do pagamento da pensão.
