Abaixo-assinado Lei do Nascituro é inconstitucional
Para: congresso nacional
A lei do Nscituro possui irregularidades um deles é que dificulta salvar a vida da mãe o artigo 5 da cf diz que vida é uma garantia inviolavel,neste caso a vida ja existente está acima da vida não promulgada,faltamente no stf a proibição do aborto em caso de risco de vida ser´´a considerada inconstitucional.
Outro o aborto em caso de estupro,o estupro é um crime e por isso ninguém pode ser obrigado a segurar seu fardo ,a cf tambem diz sobre o nascimento saudavel e planejado da criança,neste caso o estupro viola o corpo da mulher e o planejamento de vida,também vai cair no stf.
A lei do nascituro fere direitos que so cabe a quem passou por isto decidir.
