Abaixo-assinado Redução penal atualizada e reforma do código penal
Para: congresso nacional
Não adianta reduzir a idade penal se a pessoa vai presa em 5 ou 4 anos sai por condicional ou progressão de pena é necessario subir o tempo maximo de cadeia com redução de beneficios.
A cf no artigo 5 diz "segurança e vida sao garantias individuais superiores",todo projeto de seguranca e garantida por este artigo.
Além da possibilidade de revisao constitucional ou alteracao via plebiscito.
O Brasil precisa atualizar a idade penal para 15 anos com codigo penal decente.
