Abaixo-assinado Reforma Política Já!
Para: Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal;
Queremos uma reforma política urgente, radical, profunda e verdadeira. Viemos através deste mostrar nossa vontade maior, diante das manifestações que ganharam o Brasil em junho de 2013. Queremos que a reforma política varra, de vez, a corrupção de nosso país.
• Exigimos o corte imediato em 70% nos salários de todos os políticos do Brasil. Os políticos são eleitos para representar o povo, e não para se aproveitar deste durante seu mandato.
• Exigimos o fim imediato das regalias dos políticos, tais como: assessores, secretários e motoristas particulares pagos pela “casa”, assim como as esdrúxulas verbas indenizatórias; que os mesmos tenham direito ‘apenas’ a vale-transporte e vale refeição, férias remuneradas (30 dias) e 13º salário, auxílio doença e licença maternidade e/ou paternidade, aposentadoria por idade e/ou tempo de serviço, tais como qualquer trabalhador comum.
• Exigimos que os salários dos políticos sejam reajustados segundo a inflação, assim como o salário mínimo, e não mais pelos mesmos.
• Exigimos a suspensão e revisão de benefícios concedidos a políticos, tais como aposentadorias, pensões, etc.
• Exigimos que todo político que estiver respondendo a inquérito ou processo, em qualquer que seja a instância, seja imediatamente afastado do cargo, sem direito a remuneração, até que seja concluso o processo. Caso seja absolvido, seja reintegrado; caso seja condenado, perca permanentemente o cargo. O que garantiria a idoneidade e a lisura de nossos representantes.
• Exigimos que, nas próximas eleições, qualquer pessoa que esteja respondendo a inquérito ou processo, em qualquer que seja a instância, ou que já tenha sido condenado, em qualquer que seja a instância, seja impedido de candidatar-se a cargo público.
• Exigimos que qualquer político possa exercer não mais do que dois mandatos em cada cargo, independentemente do tempo decorrido entre eles, e não mais do que dez mandatos ao todo, quer sejam cumpridos parcialmente ou em sua totalidade. Evitando, assim, políticos de carreira, como vemos no Brasil atualmente.
• Exigimos que qualquer partido político que esteja respondendo a inquérito ou processo, em qualquer que seja a instância, tenha seu registro suspenso temporariamente até o fim do processo. Caso já tenha sido condenado, ou venha a ser condenado, em qualquer que seja a instância, tenha seu registro cassado permanentemente. O que garantiria a idoneidade e a lisura de nossos partidos políticos.
• Exigimos que crimes contra a população, como corrupção, má gestão pública, desvio de dinheiro público, uso indevido de cargo público, tráfico de influência, fraude em licitações, entre outros, sejam julgados como crimes hediondos, sem direito a condicional ou relaxamento de pena, e que seus réus não possam responder em liberdade.
• Exigimos que os bilhões que deixarão de ser gastos com os políticos sejam empregados em saúde, educação e segurança pública, dobrando os valores investidos nesses segmentos atualmente até o fim de 2015.
• Exigimos que estes termos sejam aprovados, sancionados e promulgados até o fim de 2013, ou o Brasil vai parar!
