Abaixo-assinado JOAQUIM BARBOSA PARA PRESIDENTE
Para: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
VENHO ATRAVÉS DESTE COLHER SUA ASSINATURA, PARA SOLICITARMOS AO ILMO. SR. JOAQUIM BENEDITO JOAQUIM GOMES (Atual Presidente do Superior Tribunal Federal) QUE SE ELEJA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO, POIS NÓS CONFIAMOS EM SUA COMPETÊNCIA E ESFORÇO PARA UM BRASIL MELHOR.
SOBRE:
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).[3]Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e naUniversidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, naÁustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do do STF por Lula em 2003.[4]Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro,[5] sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2012, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.[9]Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.Tocou a Barbosa também a relatoria do processo do mensalão tucano, no qual um dos fundadores do PSDB, o atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB- MG), contra quem o Ministério Público Federal apresentara denúncias de crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos em 1998 quando Azeredo fora governador de Minas Gerais. Seu extenso e detalhado voto, que aceitava as denúncias e levava Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao banco dos réus, foi acolhido pela maioria do plenário, sagrando-se vitorioso por cinco votos contra três.
CURRÍCULO:
Joaquim Benedito Barbosa Gomes
1. Dados Pessoais e Formação Acadêmica
Nasceu em Paracatu, MG, onde fez os estudos primários no Grupo
Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos.
Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez
também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na
Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.
2. Atividades Profissionais
Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro
Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal.
Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com
atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe
da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do
Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi
Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979),
tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi
compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.
Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve
estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito
Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu
extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na
obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa
de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82),
que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa
Universidade.
É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito
Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000)
no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New
York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-
2003).
3. Congressos, Conferências e Palestras
É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi
bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da
Fundação Fullbright (2002-2003).
4. Bibliografia
É autor das obras "La Cour Suprême dans le Système Politique
Brésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et
de Jurisprudence (LGDJ), na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de
Science Politique”;
"Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O
Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos
EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros
artigos de doutrina.
