Abaixo-assinado Redução"progressiva"da idade penal,codigo penal mais forte
Para: congresso nacional
A idade penal e flexivel em todos os paises evoluidos,inclusive na dinamarca onde é de 10 anos,muitos dizem " se diminuirmos para 16 amanhã sera 14 ate chegar na barriga da mãe" quanta besteira,vamos a redução progressiva ,dependendo da situação e da época poderemos diminuir a idade penal compatível com a crueldade do menor,sabemos que existem menores de 12 anos que ja mata com gosto e conhece a lei,vamos então a idade progressiva,comecando por 16 e deixando livre para outros.
Alteração do artigo 5 da cf que é necessario,pode ser feito por revisão constitucional simples ou plebiscito,nao vedado pela cf mesmo em clausula pétrea.
Redução penal progresiva
Pena maxima no Brasil para 70 anos.
Noão adianta redução penal com codigo penal fraco.