Abaixo-assinado PEC DO POVO
Para: CONGRESSO NACIONAL
À CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – “PEC DO POVO”
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – “PEC DO POVO”
NÓS, O POVO BRASILEIRO, NAS ATRIBUIÇÕES QUE NOS SÃO CONFERIDAS PELA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 61, CRIAMOS E APRESENTAMOS A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – “PEC DO POVO”:
Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.
(...)
§ 2º - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
ABAIXO SEGUEM AS MUDANÇAS EXIGIDAS PELO POVO BRASILEIRO, QUE SUBSCREVEM ESTE ABAIXO-ASSINADO:
COMBATE EFETIVO A INFLAÇÃO SE FAZ COM AUMENTO DA PRODUÇÃO, POIS COM MUITOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM ABUNDÂNCIA NO MERCADO OS PREÇOS SEMPRE TENDEM A CAIR, AO PASSO QUE A ESTAGNÇÃO ECONÔMICA RECESSIVA CAUSA INFLAÇÃO E DESTRUIÇÃO DAS EMPRESAS E DA ECONOMIA, DESEMPREGO E FOME, POR ISSO QUEREMOS:
1 - QUEREMOS POLÍTICA DE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL, CHEGA DE SERMOS EXPORTADORES DE MATÉRIA PRIMA.
2 - QUEREMOS UMA EFETIVA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, BEM COMO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POIS SEM ELES NÃO HÁ COMO SE MELHORAR A SAÚDE E EDUCAÇÃO EM NOSSO PAÍS.
3 - QUEREMOS SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 2.500,00, CONFORME PREVISTO PELO IPEA, PORQUE ESTAMOS CANSADOS DE SALÁRIO MÍNIMO DE MISÉRIA!
DA REFORMA TRIBUTÁRIA:
1 - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL SOBRE O COMBUSTÍVEL DO TRANSPOTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS;
2 - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL SOBRE ENERGIA ELÉTRICA.
3 - REVOGAÇÃO DA LEI KANDIR, PORQUE GEROU PREJUÍZOS DE BILHÕES AOS ESTADOS COM A ISENÇÃO DE ICMS DADA ÀS EMPRESAS EXPORTADORAS, DINHEIRO QUE DEVERIA SERVIR PARA INVESTIMENTOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E SANEAMENTO BÁSICO, AÍ FICOU MAIS VANTAJOSO EXPORTAR OS NOSSOS PRODUTOS DESCONTROLADAMENTE, O QUE CAUSOU EXCASSEZ DE PRODUTOS E ALIMENTOS, GERANDO INFLAÇÃO COM A ALTA DOS PREÇOS, DE MODO QUE O POVO FOI DUPLAMENTE PENALIZADO, POIS É QUEM PAGA A CONTA DA ISENÇÃO DE ICMS CONCEDIDA E QUEM SOFRE COM A INFLAÇÃO VINDA DA ALTA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS E ALIMENTOS EXPORTADOS;
4 - OS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NÃO TERÃO ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS;
5 - O IMPOSTO DE RENDA TERÁ ALÍQUOTA FIXA DE 10%.
6 - CHEGA DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS JORNAIS E IGREJAS, PORQUE O ATUAL SISTEMA CRIOU GIGANTES BILHIONÁRIOS TIPO EDIR MACEDO, RECORD, GLOBO E SBT. QUEREMOS IMPOSTO DE 10% SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DESTAS INSTITUIÇÕES, ONDE O QUE FOR ARRECADADO PELAS IGREJAS DEVERÁ SER DESTINADO À EDUCAÇÃO E SAÚDE EM BENEFÍCIO DE TODA A SOCIEDADE.
DA REFORMA POLÍTICA
1 - QUEREMOS DEMOCRACIA SEMIDIRETA NO MODELO DA SUÍÇA, PORQUE PERMITE O EQUILÍBRIO ENTRE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E SOBERANIA POPULAR;
2 - AS APOSENTADORIAS DOS PARLAMENTARES SÃO UM ESCANDALO, TRABALHAM MENOS QUE QUALQUER BRASILEIRO E SE APOSENTATAM COM POUCOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO É O VALOR DAS APOSENTADORIAS SÃO ASTRONÔMMICOS. PROPOSTA: O VALOR DOS SALÁRIOS DOS CONGRESSISTAS DEVERÁ SER VOTADO PELO POVO MEDIANTE PLEBISCITO ELETRÔNICO E AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DEVERÃOS SER MIGRADOS PARA O SISTEMA DO INSS IQUAL A QUALQUER OUTRO BRASILEIRO.
3 - OS PROJETOS DE LEI SERÃO APRESENTADOS E VOTADOS SEM TER QUE PASSAR POR COMISSÕES, SALVO A DO ORÇAMENTO E REVISÃO.
4 - OS PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR DEVERÃO SER VOTADOS E APROVADOS EM URGÊNCIA E TERÁ PRIORIDADE.
5 - FIM DO FORO PRIVILEGIADO AOS CONGRESSISTAS.
DA REFORMA DO JUDICIÁRIO
1 - OS PROCESSOS NÃO VERÃO TRAMITAR POR MAIS DE 1 ANO;
2 - DEVERÃO SER CONTRATADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MAIS JUÍZES, PROMOTORES E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, DE MODO A TRIPLICAR O NÚMERO ATUAL.
OBS.: A VERBA PARA GARANTIR TAIS CONTRATAÇÕES VIRÁ DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS E SENADORES E SUAS REGALIAS.
3 - OS JUÍZES DE CARREIRA, MEMBROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÃO ESCOLHIDOS ENTRE SEUS PARES E SERÃO NOMEADOS MINISTROS DO STJ E STF SEM INTERVENIÊNCIA ALGUMA DO EXECUTIVO OU DO LEGISLATIVO, MANTENDO-SE OS DEMAIS CRITÉRIOS DE ADMISSÃO.
DA REFORMA MINERAL
O MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO: DESDE OS ANOS 60 O BRASIL VEM DEIXANDO EXPLORAR OS NOSSOS MINERAIS PRATICAMENTE DE GRAÇA, OU SEJA, COBRA-SE APENAS DE 0,2% A 3% SOBRE O FATURAMENTO LÍQUIDO DAS MINERADORAS AO INVÉS DE COBRAR SOBRE O VALOR DA VENDA, QUE É MAIS VANTAJOSO E É O QUE É FEITO EM OUTROS PAÍSES DO MUNDO, OUTRA CONTRADIÇÃO MUITO GRANDE É QUE AS ALÍQUOTAS SÃO A FAVOR DAS MINERADORAS E CONTRA O POVO BRASILEIRO NUM CRIME DE LESA PATRIA, POIS AS ALÍQUOTAS DE ROYALTIES NO RESTO DO MUNDO SÃO DE 5% A 10% E SOMENTE AQUI NO BRASIL É DESTE JEITO, E AINDA HÁ INVERSÃO DE VALORES, POIS A ALÍQUOTA DE ROYALTIES SOBRE A AGUA MINERAL POR EXEMPLO É DE 2% E A DO OURO É 1% E DO DIAMANTE E DEMAIS PEDRAS PRECIOSAS É DE 0,2% OU SEJA, O IMPOSTO SOBRE A AGUA QUE O POVO BRASILEIRO BEBE É 1000% MAIOR QUE O IMPOSTO SOBRE DIAMANTES E PEDRAS PRECIOSAS. POR ISSO EXIGIMOS:
1 - A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ROYALTIES SERÁ DE 10% SOBRE TODO E QUALQUER RECURSO MINERAL;
2 - A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SERÁ SOBRE O VALOR DA VENDA DO MINERAL.
3 - A ARRECADAÇÃO SERÁ VISCULADA À EDUCAÇÃO E À SAÚDE;
4 - A DIVISÃO PODERÁ SER 50% À UNIÃO, 25% AO ESTADO E 25% AO MUNICIPIO;
DA REFORMA FINANCEIRA
REFORMA FINANCEIRA, POIS O NOSSO POVO ESTÁ CANSADO DE PAGAR JUROS ALTOS AOS BANCOS, TANTO QUE OS BANCOS BRASILEIROS E OS INTERNACIONAIS QUE ATUAM NO BRASIL SÃO OS MAIS LUCRATIVOS DO MUNDO E O POVO BRASILEIRO FINANCIA UMA CASA E PAGA DUAS, FINANCIA UM CARRO É PAGA DOIS E ASSIM POR DIANTE. A FARRA DE JUROS ALTOS TEM QUE ACABAR. REFORMA: PRATICAR JUROS MAIS BAIXOS EM NÍVEIS INTERNACIONAIS POIS A ECONOMIA VAI REAGIR, O POVO VAI DEIXAR DE SER ESPOLIADO, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VAI DESLANCHAR ENORMEMENTE. PORTANTO QUEREMOS:
1 - REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS À 2% ANO;
2 - PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS SOBRE JUROS E DA CAPITALIZAAÇÃO MENSAL DE JUROS;
3 - REDUÇÃO DO SPREEAD BANCÁRIO A PATAMARES INTERNACIONAL.
4 - PROIBIÇÃO DO USO DA TABELA PRICE COMO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS E FINANCIAMENTO BANCÁRIOS;
5 - REVOGAÇÃO DO DECRETO 911/69
REFORMA ELEITORAL:
1 - O ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO NÃO SERÃO MAIS OBRIGATÓRIOS E PASSARÃO A SER FACULTATIVOS E AS VOTAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL, CÂMARAS DE DEPUTADOS E MUNICIPAIS PASSARÃO A TER O VOTO ABERTO, CRIAR-SE-Á SISTEMA SEGURO DE VOTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO POVO PELA INTERNET. AUDITORIA SERÁ REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS PLEITOS ELEITORAIS, ATRAVÉS DE SISTEMA PRÓPRIO. O ELEITOR A PARTIR DOS 16 ANOS PODERÁ ESCOLHER O SEU CANDIDATO PELA INTERNET SEM SAIR DE CASA.
2 - QUALQUER PESSOA PODERÁ SE CANDIDATAR INDEPENDENTEMENTE DE SER OU NÃO FILIADO A PARTIDO POLÍTICO;
3 - QUALQUER DEPUTADO, SENADOR, GOVERNADOR, PREFEITO OU VEREADOR DEVERÃO TER FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR E REPUTAÇÃO ILIBADA, SENDO QUE MEMBROS DO EXECUTIVO DEVERÃO TER FORMAÇÃO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO E DOS LEGISLATIVO DEVERÃO SER BACHARÉIS EM DIREITO.
4 - O HORÁRIO ELEITORAL DEVERÁ SER DIVIDIDO EM FORMA IGUAL E PROPORCIONAL ENTRE OS CANDIDATOS, PORQUE GRANDES PARTIDOS E COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS RETIRAM O DIREITO DE CADA CANDIDATO CONCORRER EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, BASTA LEMBRAR O QUE O ENÉIAS TINHA QUE FAZER QUANDO FOI CANDIDATO, SÓ DAVA PRA FALAR “MEU NOME É ENÉIAS”, ENTÃO ESTA DISTORÇÃO TEM QUE ACABAR. SE TIVER 1000 CANDIDATOS O TEMPO DE HORÁRIO ELEITORAL SERÁ DIVIDIDO DE FORMA IGUAL A TODOS.
5 - QUEREMOS MENOS DEPUTADOS, SENADORES E VEREADORES, PORQUE AÍ VAI SOBRAR DINHEIRO PARA TERMOS MAIS MÉDICOS, JUÍZES, PROMOTORES E DEFENSORES PÚBLICOS.
6 - CADA ESTADO PRECISA DE SOMENTE 1 SENADOR E NÃO 3 COMO É HOJE.
7 - NÃO PRECISAMOS DE TANTOS DEPUTADOS NO CONGRESSO DE MODO QUE O NÚMERO DEVERÁ SER REDUZIDO A 1/3 QUE NEM O SENADO.
OUTRAS PROPOSTAS IMPORTANTES
DA REESTATIZAÇÃO
1 - REESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PORQUE O MINÉRIO É NOSSO, HÁ CRIME DE LESA PÁTRIA, A PRIVATIZAÇÃO NA ÉPOCA FOI NO VALOR DE 3,8 BILHÕES E COMO AS RESERVAS MINERAIS FORAM PASSADAS DE GRAÇA, HOJE O FATURAMENTO DA VALE É DE BILHÕES E BILHÕES TODOS OS ANOS E O POVO NÃO SE BENEFICIA COM ISSO, POR OS ROYALTIES SÃO IRRISÓRIOS, POR ISSO TEMOS QUE TÊ-LA DE VOTA E COM LUCROS E BENEFICIAMENTO DA MATÉRIA PRIMA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E ARRECADAÇÃO AQUI DENTRO DO NOSSO PAÍS E NÃO LÁ NA CHINA.
2 - REVOGAÇÃO DA LEI DO DESARMAMENTO, POIS A VIOLÊNCIA, CONTINUA E TODO ANO MORREM MAIS DE 100 MIL PESSOAS VÍTIMAS DE ARMA DE FOGO.
3 - REVOGAÇÃO DAS LEIS QUE ALTERARAM A LEI 6.194/74 LEI DO SEGURO DPVAT, POIS A ARRECADAÇÃO COM O SEGURO OBRIGATÓRIO NO PAÍS AUMENTA TODOS OS ANOS E NO ENTANTO O VALOR DA INDENIZAÇÃO FOI REDUZIDO, O POVO TEM QUE VOLTAR A TER DIREITO A INDENIZAÇÃO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM CASO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, COM MORTE OU INVALIDEZ. O SEGURO DPVAT É O MAIOR SEGURO SOCIAL DO MUNDO, POIS COBRE OS QUASE 200 MILHÕES DE BRASILEIROS E TODOS PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PAGA QUANDO VAI LICENCIAR OS SEUS VEÍCULOS. ARRECADA-SE EM TONO DE 7 BILHÕES TODO ANO.
4 - VAMOS ENXUGAR A MÁQUINA PÚBLICA DE TODO O QUE É SUPÉRFLUO E DESNECESSÁRIO QUE GERA DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO, VAMOS LIVRAR O PAÍS DA CORRUPÇÃO COM MAIOR FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO MAIS ENÉRGICA COM MUDANÇA DA LEI PENA, PORQUE ACABANDO COM SUPERFATURAMENTOS, DESVIOS, DESPERDÍCIOS VAI SOBRAR MUITO DINHEIRO EM CAIXA, PARA FAZERMOS O QUE ESTÁ FALTANDO EM NOSSO PAÍS E EM BENEFÍCIO DO POVO.
5 - QUEREMOS INVESTIGAÇÃO CPI SOBRE AS PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL, SOBRE AS OBRAS DA COPA DO MUNDO, SOBRE OS GASTOS COM AS OLIMPÍADAS E AUDITORIA E INVESTIGAÇÃO DAS DÍVIDAS INTERNAS E EXTERNAS DO NOSSO PAÍS.
AS REFORMAS DEVERÃO SER FEITAS PORQUE O ATUAL SISTEMA FAVORECE A CONCENTRAÇÃO DE RENDA COM O EMPOBRECIMENTO DO POVO BRASILEIRO, POR ISSO REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ! REFORMA POLÍTICA JÁ! MAIOR PARTICIPAÇÃO DO POVO NAS DECISÕES JÁ!
