Abaixo-assinado Leis penais mais pesadas para conter a violencia,redução penal e menos beneficios
Para: congresso nacional
Lei para conter a violencia no Brasil,ja foi provado que leis mais pesadas contém e muito a violencia ,os numeros da violencia em paises que possuem codigo penal mais pesado são bem menores que os paises de leis fracas.
-Aumenta a pena maxima para 60 anos ,com redução de progressão conforme a gravidade do crime.
-Redução penal para 16 anos e flexivel abaixo disto.
Grato.
A cf garante no artigo 5 "Segurança e vida sao garantias individuais superiores"e se tiver contestação basta uma revisão constitucional que em qualquer caso e possivel.