Abaixo-assinado de Apoio a inclusão da Proteção Animal nos requisitos para a adoção do título de Utilidade Pública Estadual
Para: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
ABAIXO ASSINADO EM APOIO AO PROJETO DE LEI 296, DE 2013 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2574, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.
As entidades de proteção animal, de longa data, têm prestado serviços importantes à sociedade. Seja em parceria com o poder público ou de forma independente, atua no controle populacional de cães e gatos, na educação da população para a posse responsável de animais, nos atendimentos veterinários de emergência e preventivos, no acolhimento de animais abandonados e em campanhas de adoção.
Assim, nós abaixo-assinados apoiamos a inclusão da Proteção Animal nos requisitos para adoção do título de Utilidade Pública Estadual do que trata o Projeto de Lei 296 de 2013.
