Abaixo-assinado Redução penal para 14 anos,pena maxima de 70 anos
Para: congresso nacional
o Brasil tem o código penal mais fraco das americas e por isso é tão violento ,sem punição praticamente alguma e com pessoas que mataram 5,6 pessoas e estão por ai em progressão de pena ou cumprindo condicional é necessario mudar o codigo penal estabelecendo idade penal mais moderna e penas mais longas e reduzindo os beneficios.
-Redução penal para 14 anos
-pena maxima de ate 70 anos com o minimo de beneficio.
Para que este sonho ocorra e necessario alteração do codigo penal ,alterando o tempo maximo de cadeia e a idade penal
Constitucionalidade
a redução penal não é clausula pétrea,o artigo 5 da cf proibe a prisão perpétua "prisão sem fim" mais não proibe o aumento da pena maxima que alem de ser do codigo penal e assegurada por clausula maior "Seguranca e vida são garantias individuais inviolaveis"70 anos de pena maxima possui prazo para o termino.
