Abaixo-assinado Mudança de HORÁRIO e DIA da Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Taubaté-SP
Para: Câmara Municipal de Taubaté-SP
Os cidadãos e eleitores do Município de Taubaté, por meio do ABAIXO ASSINADO anexo, onde as pessoas estão devidamente qualificadas e identificadas, vem REQUERER a essa Câmara, na pessoa da sua Presidente, a Vereadora GRAÇA e demais VEREADORES, uma melhor ADEQUAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES PÚBLICAS dessa casa, sugerindo que elas aconteçam às TERÇAS FEIRAS no PERÍODO NOTURNO, das 18:00 h às 22:00 h, e nas QUINTAS FEIRAS, no PERÍODO VESPERTINO, das 14:00 h às 18:00 h.
Tal requerimento se fundamenta no fato de, não só Taubaté, mas todo o País estar vivenciando um novo cenário político, onde os cidadãos passaram a exigir uma maior participação nas decisões legislativas, e em sendo assim, a população ativa, seja pelo trabalho ou mesmo os jovens estudantes, necessitam de uma MELHOR ADEQUAÇÃO nos horários das sessões, onde acontecem essas decisões, discussões ou votações, para que possam EFETIVAMENTE PARTICIPAR delas, seja opinando ou mesmo só fiscalizando seus mandatários, no caso os vereadores, que ali estão para REPRESENTAR A VONTADE E BUSCAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, salientando que essa “procuração” outorgada pelo eleitores aos vereadores, não impede que seus outorgantes, “pessoalmente”, acompanhem os trabalhos de seus outorgados.
O Brasil vive num Regime Democrático de Direito, onde é defeso ao povo ter participação efetiva no processo legislativo, e é fato que essas sessões acontecendo somente nas QUARTAS FEIRAS às 15:00h, limita sobremaneira o exercício desses direitos, principalmente da classe trabalhadora e estudantil, que nesse horário, obviamente, estão cumprindo compromissos de trabalho ou estudo.
Porém, caso essa casa entenda ser inviável a realização de duas sessões semanais, então que se PREVALEÇA O HORARIO NOTURNO, NUM ÚNICO DIA DA SEMANA, o que já possibilitará uma participação mais efetiva dos munícipes taubateanos, no processo legislativo da cidade.
Pedem e esperam deferimento.
Taubaté, 29 de julho de 2013.
