DEMOCRACIA SIGNIFICA POVO NO PODER. E O NOSSO POVO TEM PODER?
COMO RESGATAR A DIGNIDADE DA NOSSA DEMOCRACIA?
A doutrina democrática que norteia o mundo se inspira na máxima que todo poder emana do povo. É natural, originário, exclusivo e permanente do povo.
Ideais da liberdade, da cidadania, da dignidade humana, do bem estar comum, dos direitos humanos, se ajustam para formar a Nação de um povo.
Somente o povo exercendo seu legítimo poder, pode constituir outros poderes derivados, seus operadores, e a eles delegar a missão para que administrem o país, a Nação, absolutamente na direção dos ideais e anseios desse mesmo povo.
Esse é o plano maior, a linha mestra que deve subordinar a todos.
No Brasil, estamos vivendo uma perversa subversão desses valores, onde políticos gananciosos e inescrupulosos usurparam o poder maior e o detém, em detrimento da população.
São tantos e tantos os descalabros que para enumerá-los teríamos uma lista interminável. Os escândalos divulgados mostram as tramoias, à corrupção, o desperdício, à imoralidade, desvio de verbas, a troca de favores escusos, a vida nababesca, a prevaricação com dinheiro público e continuam impunes.
Por essas ações que divorciam não os temos mais como nossos representantes.
O despreparo, a esperteza e ignorância desses políticos, aumentam e justificam o sentimento arraigado que permeia nossa sociedade, agora fácil de identificar, com milhões de brasileiros nas ruas levando um grito uníssono e estridente de protesto claramente percebido contra o sistema de poder do país, clamando por uma extensa e importantíssima pauta reformadora.
Aqueles políticos que promulgaram a Constituição, ardilosamente armaram dispositivos para se perpetuarem no poder.
Continuam legislando, por si, seus filhos, netos, irmãos, parentes, e agora não mais como constituintes, mas na função de parlamentares, alteram nossa Constituição a seu bel prazer, relegando nossos anseios, menosprezando a capacidade de mobilização do povo e afrontam a população. É o escárnio.
Aprovam leis em benefício próprio enquanto outros importantes temas para a população são negados ou ficam engavetados, e a população não tem saúde, educação, segurança, qualidade de vida, etc., etc., etc.
O artigo 60 da Constituição lhes permite pelas emendas constitucionais e, o mesmo artigo, exclui a participação do povo, seu legítimo signatário.
Por paradoxal, o fazem “legalmente” e assim como está, não temos a quem recorrer e nem como impedir.
Mas, quando o poder do povo lhe é subtraído, a Nação indignada e ultrajada tem por obrigação a si e, em nome da democracia, à humanidade, o dever de se rebelar até resgatar sua legitimidade. É como tem sido e como deve ser.
Para mudar essa nossa situação eivada, temos que trabalhar por uma democracia participativa e representativa verdadeira, impondo medidas que sejam realmente essenciais e fundamentais, pelas quais possamos e devamos, pacífica e legalmente, lutar para alcançar o Estado do bem estar social.
Lutar desde já para modificar radicalmente e estabelecer novo paradigma na estrutura do poder, resgatando ao povo sua propriedade para definir os rumos da sociedade e da Nação, se libertando dessa escravidão velada e obrigando que os políticos respeitem realmente a vontade popular.
Para caminhar rápida, efetiva e definitivamente nesse sentido, temos que fazer valer o que consta em nossa Constituição materializando o Poder Constituinte com sua função, mediante uma emenda constitucional, a exemplo das alternativas que seguem abaixo:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Preâmbulo
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
ALTERNATIVA 01
Título I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2° São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Constituinte, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Parágrafo Primeiro - O Poder Constituinte é exercido diretamente pelo povo brasileiro através do voto direto, livre, secreto e universal manifestado em referendo aprovando ou rejeitando as propostas de emenda constitucional votadas, desfavorável ou favorável, pelo plenário do Poder Legislativo e depois da sanção ou veto do Poder Executivo, dispensado a derrubada do veto pelo Poder Legislativo.
Parágrafo Segundo - Só será emenda constitucional a aprovada pelo povo brasileiro nos termos desta Constituição Federal e terá sua promulgação e vigência após 45 dias da sua aprovação.
Parágrafo Terceiro - O Poder Legislativo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ajustará a legislação nacional que for necessária para adequa-la á Constituição Federal. (talvez este parágrafo 3º não seja necessário)
Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4° A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes...
ALTERNATIVA 02
Título I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º Todo o poder emana do povo que o exerce diretamente nos termos desta Constituição.
Art. 2° O Poder Constituinte é o único Poder da União e é exercido diretamente pelo povo brasileiro através do voto direto, livre, secreto e universal manifestado em referendo para aprovar ou rejeitar as propostas de emenda constitucional votadas, desfavorável ou favorável, pelo plenário do Operador Legislativo e depois da sanção ou veto do Operador Executivo, dispensado a derrubada do veto pelo Operador Legislativo.
Parágrafo Primeiro - Só será emenda constitucional a aprovada diretamente pelo povo brasileiro nos termos desta Constituição Federal e terá sua promulgação e vigência após 45 dias da sua aprovação.
Parágrafo Segundo - São Operadores do Poder Constituinte da União, independentes e harmônicos entre si, o Operador Legislativo, o Operador Executivo e o Operador Judiciário.
Art. 3° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático
de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Art. 4° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 5° A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes...
Nenhuma das alternativas reduz os procedimentos e os organismos atuais estabelecidos em nossa Constituição, mas cria o mecanismo que revolucionará o conteúdo do arcabouço legal, subordinando somente e diretamente à vontade popular a aprovação das emendas constitucionais para alterar nossa Constituição.
Continuaremos elegendo os políticos do Legislativo e do Executivo, para que continuem elaborando, com as perfeições técnicas necessárias e as discussões que os procedimentos legais exigem (comissões, judiciário na função atípica, etc.), votando, aprovando ou não, vetando ou sancionando, as propostas e projetos de lei complementar, ordinária, delegada, medida provisória, decreto legislativo, resolução, constituição dos estados, distrito federal e lei orgânica dos municípios, sendo que todas elas são obrigadas a estar em consonância e não podem ferir a Constituição Federal.
Continuarão cabendo ao Legislativo, ao Executivo, ao Judiciário e aos órgãos constituídos nos níveis federal, estadual e municipal, suas obrigações conforme nossa Constituição e a administração de suas tarefas com melhor qualidade das suas competências.
Continuarão em vigor, ajustadas à Constituição, as legislações das Eleições, dos Partidos Políticos e as demais, sendo que os políticos darão curso aos procedimentos para as reformas necessárias, e as constitucionais, o povo as decidirá.
Continuará cabendo aos políticos, legislador e do executivo, partidos políticos, setores organizados da sociedade, meios de comunicação, etc., divulgar por
todos os veículos, esclarecendo do que se tratam as propostas de emenda constitucional, para que possam conquistar o voto do povo eleitor no referendo.
Ao povo caberá definir na Constituição o que é melhor para si e para o Brasil e não mais a esses políticos de todos os partidos, que já se demonstraram completamente incapazes para refletir a vontade popular, tanto os do Executivo, do Legislativo como do Judiciário, nos níveis federal, estadual e municipal.
Assim teremos legitimada a democracia participativa e representativa funcionando em benefício do povo.
Precisamos estimular os partidos para o lançamento de candidaturas novas e modificar profundamente o quadro político, renovando de uma só vez e arejando o ambiente nas eleições de 2014, elegendo pessoas nas quais possamos ter a convicção de que sejam realmente do bem e que publicamente se comprometam a aderir e caminhar com esta ideia colocada.
A partir daí, os políticos que elegermos e pagamos, estarão para servir ao povo e não para servirem-se do povo como atualmente.
A partir daí, haverá uma triagem daqueles que se candidatarem a cargos públicos que saberão não haverá mais desvio impune.
A partir daí, teremos políticos atuando na direção dos anseios do povo.
A partir daí, as emendas constitucionais propostas e aprovadas pelo povo, serão realmente de interesse da população, bem como nossas leis.
A partir daí, de nada adiantará e não mais haverá conchavos entre políticos e outros porque o poder de decidir estará com o povo.
A partir daí, todas as mazelas que hoje imperam no meio político, como corrupção, malversação de verbas públicas, desvios de conduta, etc., serão punidas com leis mais rígidas e julgamentos céleres.
O referendo está previsto no artigo 14 da Constituição Federal e temos lei (9.709 de 18/11/1998) que normatiza o referendo, o plebiscito e as propostas de iniciativa popular (leis ordinárias e complementares - artigo 61 parágrafo segundo - da Constituição), e deve ser ajustada para o teor desta proposta.
Temos a Justiça Eleitoral – com banco de dados atualizado e que trata com competência da estrutura, possui a logística que atinge a todos os rincões do Brasil para os processos de escrutínios e que acionará as providências na medida das necessidades, para o exercício dos referendos das emendas constitucionais, nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Temos tecnologia da biometria, do voto eletrônico e físico de confirmação, que podem e devem ser mais seguro, mais ágil e com maior capilaridade dos locais para a realização desses referendos.
Temos todos os recursos tecnológicos para operacionalizar esse mecanismo.
Mais importante, temos o povo que quer decidir o que é melhor para construir uma sociedade mais justa, sadia e igualitária.
A proposta, que retoma o poder natural ao povo e exigirá maior mobilização dos eleitores para o ato democrático e soberano de votar em referendo nas emendas constitucionais, é perfeitamente exequível, alem do que necessário para que possamos moralizar e desenvolver com justiça social, fazendo a verdadeira revolução na estrutura de poder do nosso País.
O próprio exercício do voto estará altamente estimulado pela sociedade, quanto mais importante for o tema, sabendo que ela é quem tem o poder e a responsabilidade de decisão, pois que estará definindo na Constituição as suas normas de conduta, convívio e desenvolvimento.
Podemos imaginar a mobilização desses milhões de brasileiros, que hoje estão pacificamente nas ruas com todos aqueles cartazes, agora com uma mensagem única e comum escrito “O POVO É O PODER CONSTITUINTE”, cantando nosso Hino Nacional, defronte aos Palácios dos governantes em Brasília, Rio, São
Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e demais cidades, agitando faixas com esses dizeres e bandeiras brasileiras, exigindo essa reivindicação transformadora.
Podemos imaginar as pessoas em suas conversas nas ruas, as famílias, os colegas no trabalho, todos comentando sobre a vontade, a satisfação e a responsabilidade de poder influir verdadeiramente nos destinos da Nação, votando e definindo nossa lei maior em benefício do povo.
Podemos imaginar os políticos se rendendo à pressão popular e encaminhando proposta de Emenda Constitucional nesse sentido.
Pode ser utopia enquanto não se realiza, mas se pudermos compartilhar uma visão de futuro como intimamente desejamos e agirmos, conseguiremos transformar e aí será uma realidade. Basta que queiramos com todas nossas forças e conseguiremos.
A História mostra tantos e tantos exemplos, que ideais determinados transformaram a utopia de um dia em realidade noutro.
Situações muito mais difíceis que a nossa já foram conquistadas pelo povo e continuam sendo, mundo afora, vide Islândia recentemente.
Será de uma forma como essa que estaremos, pacífica, democrática e legalmente, corrigindo os rumos da nossa Nação.
É claro que, aqueles políticos descomprometidos com o povo, serão ferrenhos contrários porque estarão perdendo privilégios indevidos.
Pelas manifestações dos políticos saberemos quem é quem e quem merece nosso apoio nas próximas eleições. Haverá muito “lobo em pele de cordeiro”, temos que cuidar.
Serão argumentos infindáveis, de diversos matizes, oporão vários obstáculos, mas nada estará acima de que a Nação e o poder pertencem ao povo que o exercerá diretamente de fato e de direito, assumindo seu Poder Constituinte, como deve ser para acabar com o vilipendiamento da nossa Pátria.
Essa bandeira e mensagem tem começo, meio e fim e é conclusiva.
Se levada às ruas com a mesma intensidade e apoio popular que estamos vendo nas atuais manifestações, por certo vingará e o sonho se tornará realidade.
O povo brasileiro é pacífico, trabalhador, dedicado, ordeiro, fraterno, solidário, especialmente o menos favorecido, e deseja que jamais tenhamos que pegar em armas contra irmãos novamente para mudar situação como essa, que é verdadeira. Temos como fazer legalmente pela pressão popular.
O povo brasileiro é sábio e inteligente ainda que com pouca escolaridade e cidadania (até porque, ao longo da nossa história, a elite dominante fez com que assim fosse para mais fácil dominar).
Via de regra, as pessoas por não gostarem desses políticos, não querem saber de política, se omitem, se negam, por ignorância ou inocência inútil, e tudo fica como está.
Aí reside um grande perigo, porque queiramos ou não, a política rege a vida de todos nós, dos nossos filhos, netos, toda a sociedade e gerações futuras, portanto para mudar, precisamos, devemos e podemos participar e agir.
Vamos enviar este texto/ideia para as redes sociais, para os blog’s, sites, e-mail’s, etc. a um maior número de pessoas, entidades e associações possível, para que tenham a oportunidade de avaliar.
Quem concordar, peço melhorar, apoiar, adotar e divulgar sabendo que os caminhos para a conquista dos nossos anseios, será o nosso legado.
Quem discordar, peço manifestar sua discordância para melhor entendimento.
Muito grato.
José Francisco de Oliva Neto.
[email protected]