Abaixo-assinado Reforma do codigo penal "Maioridade penal aos 15 e pena maxima de 90 anos"
Para: congresso nacional
A importancia de um novo codigo penal é devido o crescimento da violência e tanto o réu de maior como o de menor ja terem certeza de sairem tempos depois ,crimes são cometidos por quem não e por quem tem condição social e educação derrubando a tese que violencia se combate com educação.
Redução penal para 15 anos
-Prisão perpétua
Pena de morte em alguns casos
Pra isto e necessario uma assembleia nacional constituinte especifica ou revisão de artigos da cf que impedem a prisão perpétua ,a cf não diz que essas medidadas não podem ser feitas.
ou reforma do codigo penal autorizando a pena maxima para 90 anos a cf diz "Seguranca e vida sao garantias individuais maximas"então este projeto e garantido por este.
Quando a cf foi promulgada não passou por plebiscito nos pontos polemicos por isto e ilegitima.
