Abaixo-assinado Apoio aos povos indígenas do Brasil- não ao genocídio!
Para: Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff
Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff
Solicitamos em caráter de máxima urgência a resolução dos graves problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil. Nós abaixo-assinados repudiamos o que entendemos se tratar do genocídio dos índios brasileiros.
Carta indígena para a bancada do governo da Comissão Nacional de Política Indigenista
Senhores e Senhoras Membros da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI e demais convidados e presentes,
Considerando o regimento da CNPI, em especial o que trata do objetivo dessa comissão. Considerando que esta reunião extraordinária tem o objetivo de avançar nas demandas apresentadas sucessivas vezes nas últimas reuniões da CNPI e condensadas em Carta para a presidenta Dilma, a qual se comprometeu com os lideres indígenas a avançar na implementação dos nossos direitos, inclusive determinando aos seus ministérios auxiliares e em especial ao Ministério da Justiça maior empenho nesse sentido. Reafirmamos que o tema “terra” é imprescindível e prioritário aos povos indígenas, mas tem se apresentado uma serie de entraves e investidas de retrocesso aos direitos territoriais. Considerando que os procedimentos de regularização fundiária das terras indígenas estão respaldadas na Constituição Federal e no Decreto 1775/96, sendo este os instrumentos legais que devem orientar os procedimentos demarcatórios: é necessário estabelecer prazos e ter a seriedade em responder aos povos indígenas sobre a implementação de seus direitos.
Leia mais: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7096
Executivo: um palácio anti-indígena
Se no Legislativo a investida contra o direito dos povos indígenas parte da maior bancada, a ruralista, no Executivo os dois principais ataques partem diretamente do Palácio do Planalto. A Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), suspensa até o julgamento das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), permite a construção de grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia aos povos afetados, entre outras medidas.
Ainda dentro do Palácio do Planalto, no Ministério da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann emprega parentes na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD/TO), de acordo com reportagem da edição do último domingo do jornal Valor Econômico, e suspende demarcações de terras indígenas país afora com base em relatórios do Embrapa, que a própria empresa nega ter feito. E não para por aí.
Nos bastidores do Ministério da Justiça, grupo compõe proposta de alteração no procedimento de demarcação de terras indígenas, alterado pelo governo Fernando Henrique Cardoso com o Decreto 1775/96, já bastante contestado pelos indígenas. O ministro José Eduardo Cardozo e a presidente Dilma Rousseff já anunciaram que o governo realizará tal mudança, mesmo com a discordância das organizações indígenas. A falta de demarcações também é outro problema.
Leia mais: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7077
O Brasil reúne hoje cerca de 897 mil índios, segundo dados do IBGE . É uma parte pequena da população - apenas 0,4% do total de brasileiros. Mas esse grupo reduzido apresenta alguns dos piores indicadores sociais do País.
Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, a taxa de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é de 101 casos para cada 100 mil pessoas. A média nacional é menor que 38 casos para cada 100 mil. A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os indígenas. A cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 50 morrem logo no primeiro ano de vida, duas vezes mais que a média nacional.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/435654-SITUACAO-DOS-INDIOS-NO-BRASIL-INDICADORES-SOCIAIS-E-ACESSO-A-SERVICOS-PUBLICOS-BLOCO-4.html
Um conflito entre os índios da etnia guarani-kaiowá e os fazendeiros da região sul do Mato Grosso do Sul ganhou repercussão internacional recentemente. Uma suposta ameaça de suicídio coletivo de 170 índios que vivem acampados no município de Iguatemi, a 460 quilômetros de Campo Grande, chamou a atenção mundial para o problema da demarcação de terras indígenas no Brasil.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/435650-SITUACAO-DOS-INDIOS-NO-BRASIL-DEMARCACAO-E-PROPOSTAS-EM-DEBATE-NO-CONGRESSO-BLOCO-2.html
Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é urgente
O governo federal mantém parados 21 processos de demarcação de Terras Indígenas (TI): 14 aguardam a assinatura de decreto de homologação pela presidenta Dilma Rousseff e outros sete a portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As áreas somam quase dois milhões de hectares.
As informações são oficiais e foram divulgadas, na segunda (19/8), pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (veja tabela abaixo). Os dados são de maio deste ano.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho, desde a democratização do País, na regularização de TIs
Fonte: http://www.ajindo.blogspot.com.br/
