Abaixo-assinado Em Favor do Teste do Coraçãozinho
Para: Deputados Estaduais de São Paulo
Nós, abaixo-assinados(as), vimos, por meio desta, solicitar aos Excelentíssimos Senhores Deputados:
Senhores (as) Deputados (as) ,
A Associação de Assistência à Criança Cardiopata – Pequenos Corações , representando os familiares de crianças cardiopatas, vem, respeitosamente solicitar a V. Excelência, o apoio em derrubar o veto do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Projeto de Lei 1080/2011 (http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1054389) que pretende instituir o Teste do Coraçãozinho em todas as maternidades do estado.
O Projeto de Lei foi já aprovado em unanimidade pelos Senhores Deputados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mas o Senhor Governador, VETOU o projeto, alegando inconstitucionalidade. Vale ressaltar que o referido projeto de Lei passou pela Comissão de Constituição e Justiça da ALESP e nessa comissão recebeu parecer favorável, já que se trata de matéria de natureza legislativa e, quanto à iniciativa, de competência concorrente (podendo ser proposto pela União ou Estados).
Informamos que o mesmo Projeto de Lei já foi aprovado em 8 estados, bem como em 70 cidades brasileiras, tendo sido considerado CONSTITUCIONAL em todas essas 78 Casas de Lei, inclusive pela própria comissão de constituição e justiça da AL do estado de São Paulo.
Os estudos mostram que em cada 1000 crianças, 2 nascem com uma cardiopatia congênita crítica (ou seja, grave e letal, se não tratada a tempo), e irão precisar de cirurgia cardíaca ainda no primeiro ano de vida. Muitas destas crianças recebem alta hospitalar sem diagnóstico, e infelizmente a grande maioria vem a óbito pois seus "pequenos corações" não conseguem esperar o diagnóstico tardio. Quando as crianças chegam ao hospital, na maioria das vezes a situação delas é muito crítica e pouco há o que fazer, sem contar aquelas que morrem em casa sem terrem tido tempo de ser atendidas. Temos certeza que o Teste do Coraçãozinho salvará muitas vidas, sem contar que se trata de um teste muito barato, levando-se em consideração que toda maternidade tem pelo menos um oxímetro (aparelho necessário para fazer o teste) e se trata de um teste simples, indolor e não invasivo, podendo ser realizado em menos de cinco minutos, por um auxiliar de enfermagem.
A Sociedade Brasileira de Pediatria redigiu um protocolo em novembro/2011 reforçando a importância do Teste do Coraçãozinho, a sua segurança e eficácia (http://www.sbp.com.br/pdfs/diagnostico-precoce-oximetria.pdf).
Senhores (as) Deputados (as), esperamos que o seu "grande coração" nos ajude a salvar a vida dos nossos "pequenos corações", acenando para a aprovação do Projeto de Lei 1080/2011, em detrimento ao veto do Senhor Governador.
