Abaixo-assinado Agressão e violencia a mulher"femicidio" deve dar ate 20 anos sem progressão.
Para: congresso nacional
A perseguição amorosa a mulher ,ameaça constante,invasão domiciliar,perda de emprego por perseguição ,espancamento com lesao media e grave deve dar ate 20 anos de cadeia com 90% da pena em carcere ,e podera perder ate 90% dos bens como indenização.
Lógico que a base e a mulher pois e a maior vitima,mas serve pra todos os outros casos.
A cf garante seguranca e vida como clausulas maiores e qualquer projeto vinculado torna-se constitucional.
o crime ocorre pois certos tipos de crimes considerados menores como "perseguição" não da cadeia.