Abaixo-assinado Revoga lei que obriga idoso a pagar pensão no lugar do genitor
Para: comissao de familia e seguro social
A lei foi tão mal feita que se o pai ou mãe provar que não pode pagar a pensão é perdoado o avô ou avó não é preso,tão mal feita que não diz "desde que não prejudique o idoso"
Tão mau feita que se o idoso tiver remédio pra comprar a pensão é prioritária,além de passar a responsabilidade de um para outro.
A lei permite que tio,primo,tia sejam obroigados a assumir no lugar do genitor a pensão,que pais tem esse tipo de lei?
Pela revogação ou reforma.