Petição Em Defesa da Biblioteca Municipal Avertano Rocha e o Chalé Tavares Cardoso

MANIFESTO EM DEFESA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL AVERTANO ROCHA
E DO CHALÉ TAVARES CARDOSO

No início do século passado, durante o ciclo da borracha, era comum as famílias de classe alta de Belém construírem nos distritos mais distantes, principalmente aqueles com orla, suas casas de veraneio. Icoaraci e Mosqueiro eram os locais preferidos por estas famílias.
Concebido em arquitetura eclética, influenciada, principalmente, pelo neoclassissismo francês, o Chalé Tavares Cardoso foi construído para servir de casa da Família Tavares Cardoso, que tinha como seu patriarca o livreiro português Eduardo Tavares Cardoso, proprietário da tradicional Livraria Universal, localizada no bairro da Campina.
Com o declínio da economia da borracha, muitas famílias entraram em decadência, dentre estas, a Família Tavares Cardoso, que precisou se desfazer do Chalé Tavares Cardoso, vendendo-o para o Governo do Estado, que o transformou em uma Escola Ginasial.
Somente em 1972, o prédio passou a abrigar a recém criada Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha. Nos primeiros 15 anos de existência, a Biblioteca Municipal, que é tombada por lei municipal, funcionou normalmente no prédio, vindo a se tornar um espaço de referência, principalmente, para os estudantes da rede pública de ensino. No entanto, no final da década de 80, por falta de manutenção, o prédio começou a apresentar problemas de fissuras em suas paredes. Esta situação fez com que os gestores tomassem a decisão da mudança da Biblioteca Municipal para outro prédio, bem menor que o Chalé, localizado na rua Itaboraí, em Icoaraci. O novo espaço não comportava todo o acervo e mobiliário da Biblioteca Municipal e parte significativa desse material ficou no Chalé Tavares Cardoso, que permaneceu fechado, sem segurança, até o dia em que foi invadido e saqueado e parte significativa do patrimônio da instituição foi furtada e outra se deteriorou por mal acondicionamento. Bastaram cinco anos para que o prédio, abandonado pelo poder público, parcialmente, tombasse e que, somente em 1998, fosse iniciada a restauração, que ocorreu em três etapas.
Em 2000, a Biblioteca Municipal, após ter passado por três sedes provisórias, pôde, finalmente, retornar ao Chalé Tavares Cardoso, que estava com sua restauração quase concluída, faltando apenas a climatização e o paisagismo das áreas laterais.
Durante o período que a Biblioteca Municipal esteve fora do Chalé, importantes projetos de fomento à leitura e extensão cultural foram realizados e a Biblioteca Pública Municipal recuperou seu público. Com o retorno ao seu prédio de origem, em quatro anos, na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, esses projetos foram ampliados e outros foram iniciados, em conseqüência disso houve o aumento do número de usuários, chegando a mais de mil visitantes/dia. Era notório que a Biblioteca Municipal havia se fortalecido e passava a ser referência de espaço cultural, democrático e dinâmico. Avanços, amplamente, divulgados pelos meios de comunicação.
Esse crescimento foi interrompido em 2005, na gestão do Prefeito Duciomar Costa, que abandonou não somente o Chalé, mas a Biblioteca Municipal. Vale ressaltar que, quando Duciomar Costa assumiu a Prefeitura de Belém, o Chalé Tavares Cardoso estava em obras para a construção do mezanino interno, a climatização, o paisagismo e a pintura geral do prédio. Reforma esta que, passado nove anos, nunca foi concluída.
A não conclusão da reforma iniciada em 2004, a falta de manutenção, o bloqueio dos dutos de escoamento das águas pluviais (o que tem ocasionado constantes alagamentos do terreno), a mudança do tráfego de veículos pesados para a rua Rua Siqueira Mendes, a verticalização sem fiscalização da orla, agregada a falta de políticas públicas para o livro e a leitura têm contribuído para a destruição deste importante patrimônio arquitetônico da cidade e para o enfraquecimento institucional da Biblioteca Municipal Avertano Rocha.
Esta situação precária de conservação motivou o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho a tomar, sem que houvesse um laudo técnico especializado sobre a situação estrutural do prédio, a decisão unilateral de fechar o Chalé Tavares Cardoso e alugar uma casa para que a Biblioteca Municipal seja instalada provisoriamente. CONHECEMOS ESSA HISTÓRIA E SABEMOS O SEU TRÁGICO FIM.
Nós, do Movimento Grito Icoaraci, formado por artistas, estudantes, professores, grupos artísticos, líderes comunitários, associações e outras entidades, não queremos que a história se repita por irresponsabilidade e insensibilidade do poder público municipal e estamos dispostos a lutar pela preservação de nossa memória histórica e de nosso patrimônio cultural. Para tanto, subscrevemos esse manifesto. Fazemo-no para alertar a sociedade paraense e sensibilizar os governos municipal, estadual e federal sobre o risco que a Biblioteca Municipal Avertano Rocha está correndo, caso seja mantida a decisão precipitada e inconseqüente do Prefeito Zenaldo Coutinho de fechar o Chalé Tavares Cardoso e transferir a Biblioteca Municipal Avertano Rocha, inclusive com a possibilidade de saída do distrito de Icoaraci. Fechar o Chalé Tavares Cardoso sem um estudo aprofundado realizado por órgão ou empresa especializada e técnicos gabaritados em restauração de prédios é um ato de irresponsabilidade administrativa.
Diante do exposto, assinamos esse manifesto como forma de expressar nossa indignação com o estado de abandono em que se encontra nosso patrimônio cultural e de GRITAR:

- Somos contrários a qualquer medida que seja tomada sem a participação efetiva da comunidade icoaraciense!
- Queremos uma Biblioteca Municipal viva, criativa, dinâmica e democrática!
- Queremos o Chalé Tavares Cardoso revitalizado!
- Queremos a cultura paraense respeitada e nosso patrimônio cultural preservado!

Por tudo isso, assinamos esse manifesto e apresentamos, abaixo, nossas propostas.

1- Permanência da biblioteca Pública Municipal no Chalé Tavares Cardoso até que se tenha um laudo técnico conclusivo realizado por órgão ou empresa especializada, com respaldo técnico do IPHAN, SECULT/DEPAC e FUMBEL;

2- Criação de Grupo de Trabalho e Acompanhamento Paritário formado por representantes da sociedade civil e técnicos das instituições responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e pela gestão de bibliotecas, nas três esferas de governo;

3- Realização de visita pública de técnicos do IPHAN, SECULT/DEPAC, FUMBEL, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e representantes da comunidade;

4- Em caso de interdição por risco de desmoronamento do prédio, que seja alugado um prédio, em ICOARACI, com espaço e condições adequadas para o funcionamento da Biblioteca Municipal;
Interrupção imediata do tráfego de veículos médios e pesados (vans, carretas, caminhões e ônibus) na Rua Siqueira Mendes;

5- Realização de fiscalização, por parte da SEURB, FUMBEL, SECULT/DEPAC e FUMBEL, das obras que estão sendo realizadas na orla de Icoaraci;

6- Realização de serviços emergenciais de desobstrução das tubulações que permitem o escoamento das águas pluviais da lateral do Chalé Tavares Cardoso (antigo lago);

7- Realização, por parte da Prefeitura de Belém, de remanejamento orçamentário, assegurando dotação para a Restauração do Chalé Tavares;

8- Articulação com o Ministério da Cultura e com FCPTN para viabilizar os recursos necessários para as obras de restauração.


Belém, 11 de novembro de 2013.


MOVIMENTO GRITO ICOARACI

ASSINAR Abaixo-Assinado

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