Abaixo-assinado Aumento da bolsa para os Aprimorandos da Fundap
Para: Secretária de Saúde
Segue a carta na íntegra destinada à Secretaria da Saúde:
À Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Nós, representantes dos Aprimorandos do Programa de Aprimoramento Profissional (PAP) do estado de São Paulo, por meio de reuniões mensais discutimos questões relativas às problemáticas do Aprimoramento no intuito de colaborar com a melhoria contínua dos programas, acompanhando a situação dos diferentes cursos oferecidos e analisando experiências e condições para o Aprimoramento Profissional. Neste propósito realizamos neste ano uma pesquisa das despesas mensais dos aprimorandos para conhecer aspectos das condições de vida dos aprimorandos.
Por meio desta pesquisa levantamos informações acerca de gastos básicos como moradia, alimentação e transporte, conforme o quadro abaixo demonstra. A partir destes dados obtivemos o gasto mensal médio de R$ 1.172,72 por aprimorando.
Tendo em vista o valor bruto da bolsa de aprimoramento (R$ 790,00) e seu valor líquido (R$ 703,20), observa-se uma defasagem de R$ 469,72 para que os aprimorandos possam arcar com seus gastos básicos de vida, ou seja, 40% destes gastos não são cobertos pela bolsa oferecida. Ademais, uma das características do programa é a dedicação destes profissionais por 40 horas semanais e a proibição de vínculo empregatício na área pública, inviabilizando outras atividades que possam complementar a bolsa. Este fator poderia justificar a desistência dos programas, que este ano já representa 9,2% no Hospital das Clínicas, já que foram 30 desistências num universo de 276 vagas preenchidas em 2010.
Ao compararmos com a bolsa dos médicos residentes, que corresponde a R$ 1.916,45, bruto, e R$ 1.705, 56 líquido percebe-se uma diferença concreta nos investimentos dados às categorias profissionais.
De acordo com o site da FUNDAP, o programa de aprimoramento foi concebido pelo governo do Estado de São Paulo para estimular a formação pós-graduada dos recursos humanos responsáveis pelo atendimento direto às necessidades de Saúde da população de São Paulo. Portanto, para que isso seja possível é imprescindível a valorização e formação adequada desses profissionais.
Por meio desta carta mostramos a insuficiência da bolsa e a consequente dificuldade dos aprimorandos em permanecer no programa. Buscamos, assim, reivindicar o reajuste da bolsa, para que ela possa garantir o mínimo de condições para os profissionais em pós-graduação se manterem durante o programa. Sugerimos, concomitantemente, a concessão de benefícios aos aprimorandos de forma homogeneizada, o que contribuiria para o incremento da bolsa oferecida e diminuiria a defasagem ao atendimento das necessidades básicas apontadas pelos aprimorandos. Com estes reajustes também será possível a participação de um número maior de candidatos nos processos seletivos, deselitizando o acesso ao curso, além de aumentar a concorrência pelas vagas que culminaria na melhoria da qualidade do Aprimoramento.
Encaminhamos essa carta diretamente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, tendo como interesse o aumento da bolsa, bem como a concessão de possíveis formas de auxílio financeiro para alimentação, transporte, moradia, a exemplo de algumas instituições que oferecem auxílio alimentação e auxílio. Portanto, solicitamos resposta a esta carta até o dia dezessete de dezembro de 2010, considerando as possibilidades de ações que podem contribuir com o programa de aprimoramento.
Atenciosamente,
Aprimorandos do Estado de São Paulo
