Abaixo-assinado Por Educação de Qualidade no Brasil
Para: Presidenta da República Federativa do Brasil, Ministério da Educação do Brasil, Senado Federal do Brasil e Camara de Deputados Federal do Brasil
Atendendo a iniciativa do Profº Igor Pantuzza Wildmann, em seu tributo ao Professor Kássio Vinícius Castro Gomes, assassinado em 07.12.2010 em Belo Horizonte <://parqueaugustasp.blogspot.com/> propomos esse abaixo assinado lutando de forma objetiva por aprendizagem e melhora significativa da educação brasileira, ou seja, Educação de Qualidade:
1) ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS OS BRASILEIROS. A qualidade inicia-se com salário digno ao professor e para todos os funcionários do setor da educação.
Propostas:
1.1) Aditivo a proposta dos Senadores Cristovão Buarque e Pedro Simon, de que o salário do professor, seja vinculado, de forma correspondente a metade do salário base de um deputado estadual, em cada um dos estados da federação.
1.2) Criar uma comissão de qualidade de ensino e aprendizagem em cada escola (CQ), com a participação obrigatória do diretor e representantes de cada um dos seguimentos da escola: professores, funcionários, pais,alunos e Ongs interessadas na educação da escola. Objetivo do CQ: elaborar projetos, propor alternativas ao conselho de escola, acompanhar a aplicação das propostas aprovadas no intuito de atender as metas proposta pela secretaria de educação para a escola.
1.2.1) Os membros da comissão exercerão o trabalho em horário diverso de suas funções, porém, aqueles com vínculo de trabalho na própia escola, serão remunerados de forma satisfatória, proporcionalmente ao tempo dedicado ao trabalho. A despesa decorrente será suportada pela secretaria de educação a qual a escola estiver vinculada.
1.3) Revogação da legislação inserida na classificação de APROVAÇÃO AUTOMÁTICA, pelo Conselho Nacional de Educação, válido para todo o território brasileiro.
1.4) Ministério da Educação e Ministério da Cultura proporão estimular o debate valorizando a educação formal e a cultura.
2) ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, INCLUSIVE DO ANALFABETISMO FUNCIONAL.
Proposta:
2.1) Retomar de fato as idéias do grande Professor Paulo Freire, reconhecido mundialmente.
2.1.1) Criar uma sala de aula em cada empresa ou local de trabalho com mais de 50 funcionários. Um professor para o máximo de 10 alunos analfabetos, com salário proporcionalmente correspondente a 1/2(meio)salário base do deputado estadual, por 40 horas de trabalho semanal. Os encargos serão pagos pelo empresário, porém reembolsado por desconto no imposto de renda da pessoa física ou jurídica.
2.1.2) Criar ao menos uma sala especial em cada escola pública para atender ao público não contemplado no item anterior.
