Periculosidade na Aposentadoria Especial
Para: Câmara Federal / Senado Federal / Deputados Federais e Senadores do MS
Nós cidadãos brasileiros e trabalhadores, vimos perante as Autoridades Públicas e ao Congresso Nacional requerer que no âmbito da PEC 006/2019, seja incluída a caracterização do direito a Aposentadoria Especial nas ocupações que se enquadrem como risco de vida, ou seja, que tenham nexo causal ou etiológico com a periculosidade ou risco de vida na área de segurança.
