Abaixo-assinado Projeto de Lei Municipal de Pará de Minas ;"Capacete Limpo"
Para: Câmara Municipal de Pará de Minas
Prezados Senhores(as),
Apresento a V. Sas. Minha proposta de projeto de lei municipal a qual visa exclusivamente a saúde pública dos cidadãos paraminenses e principalmente aos usuários do serviço de transporte público individual denominado Moto-Táxi.
Considerando o uso excessivo e contínuo dos capacetes entregues aos usuários e a “negação” do mesmo relativo ao uso da touca descartável que é oferecida pelo motociclista devidamente registrado em sua função como Mototaxista, o uso de capacetes contaminados pode transmitir várias doenças, entre elas, as Tineas do couro cabeludo, causadas por diferentes fungos e que provocam perda de cabelo. Existe o surgimento de placas que podem inflamar e até infeccionar. Os capacetes podem disseminar a caspa que é a dermatite seborréica, um dos problemas mais comuns do couro cabeludo, geralmente associada a falta de higiene pessoal. Os capacetes sem higienização podem esconder piolhos, que causam lesões e posterior infecção secundária por bactérias; o tifo epidêmico, que é uma doença transmitida pelo piolho, pode designar uma série de doenças infecciosas agudas; a sarna é outra doença parasitária, causada pelo ácaro Sarcoptes Scabiei e a Pitiríase Versicolor também conhecida como pano branco também é uma ameaça à saúde pública encontrada em ambientes como o capacete.
Pensando nisso e preocupado com a proliferação da já conhecida “Praga-Urbana”;venho através desta, apresentar ,como cidadão e usuário dos serviços prestados pelos Mototaxistas ,um projeto de Lei “Capacete Limpo” que tem a finalidade de assegurar o usuário do serviço ,a higienização dos capacetes cedidos pelos Mototaxistas de Pará de Minas, assegurando a todos os usuários a certeza de uma higienização frequente,feita por empresa qualificada e competente ,podendo assim ,efetuar maior fiscalização para tal serviço.
Contando com a compreensão de todos ,estou disponível para quaisquer esclarecimentos.
