Abaixo-assinado CONTRA O FIM DA INTEGRAÇÃO GRATUITA EM DIADEMA PERMANENTE
Para: REGIS BATISTA
STJ permite FIM DA INTEGRAÇÃO GRATUITA EM DIADEMA
Os passageiros que desde 1991 podem fazer integração gratuita entre os serviços intermunicipais do Corredor ABD, desde 1997 operado pela Metra, e os ônibus municipais de Diadema devem preparar o bolso.
O Superior Tribunal de Justiça, atendendo recurso da EMTU – Empresa Metropolitano de Transportes, determinou que a cobrança seja feita.
O ministro Ari Pargendler suspendeu a liminar estadual que obrigava a EMTU manter o convênio com a Prefeitura de Diadema, que previa a gratuidade. Este convênio ainda determinava que qualquer alteração em relação ao acordo de 1991 tinha de ser comunicada com noventa dias de antecedência.
Para Ari Pargendler, a manutenção da liminar feria a ordem pública, pois em seu entendimento, este convênio poderia ser rompido unilateralmente.
A integração ocorre nos terminais metropolitanos de Diadema e Piraporinha, na mesma cidade, beneficiando 40 mil dos 100 mil passageiros que passam pelos locais.
A EMTU alegou que a integração causa desequilíbrio financeiro ao sistema e propôs a cobrança de R$ 1,00 na ida e mais R$ 1,00 na volta para a transferência.
A Prefeitura de Diadema se mostrou contrária ao fim da integração e junto com o Procon da cidade oficiou o Ministério Público que conseguiu a liminar proibindo a cobrança, que foi derrubada pelo STJ.
Os embates no campo administrativo e jurídico vêm desde o ano passado.
Em novembro de 2011, a EMTU já se pronunciou para o fim da integração gratuita à Prefeitura de Diadema, mas a comunicação oficial só ocorreu em janeiro.
O Ministério Público, em sua ação estadual, conseguiu que a Justiça determinasse multa diária de R$ 248 mil se caso a integração fosse cobrada.
Isso também foi derrubado pelo STJ.
Em sua alegação, a EMTU no processo disse que os terminais Piraporinha e Diadema são os únicos do sistema com integração gratuita e alegou que isso provoca um prejuízo mensal de R$ 3,5 milhões.
a populacao de DIadema e ABC e São paulo NÃO ESTAO DE ACORDO COM O FIM DA INTEGRACAO GRATUITA EM DIADEMA PIRAPORINHA
