Abaixo-assinado PELA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO GRANDE - OESTE DA BAHIA
Para: Presidente da República Federativa do Brasil; Governador do Estado da Bahia; Ministro de Minas e Energia; Diretor Geral da ANAEEL; Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia; Promotor de Justiça e Coordenador do CEAMA; Promotora de Justiça e Coordenadora NUSF; Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia; Diretor Geral do INGÁ; Diretor Geral do IMA; Presidente do CEPRAM e Prefeitos de: Prefeito de São Desidério, Barreiras, Formosa do Rio Preto; Luis Eduardo Magalhães; Santa Rita de Cássia
Os abaixo assinados, vêem por meio deste, solicitar a todas as autoridades acima citadas, que SEJAM TOMADAS MEDIDAS IMEDIATAS PARA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO GRANDE E SUA BACIA. A Bacia do Rio Grande contribui com cerca de 40% do volume de águas do Rio São Francisco e está sofrendo com o LANÇAMENTO DE LIXO e ESGOTO IN NATURA, ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS SEM OUTORGA DE USO DAS ÁGUAS, OUTORGAS SEM TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DE VAZÃO DISPONÍVEL DOS RIOS, IMPLANTAÇÃO DE PCH’S de forma irresponsável, DESMATAMENTO DAS MATAS CILIARES, AUSÊNCIA DE RESERVAS LEGAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS, dentre outros problemas. E não outorguem, autorizem e nem licenciem até que tais medidas sejam efetivadas. Enfatizamos a indignação quanto à instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) ou qualquer empreendimento que venha a represar quaisquer dos rios que compõe a Bacia do Rio Grande no oeste do Estado da Bahia até que sejam tomadas as medidas de prevenção, compensação e mitigação para a gestão do Rio e sua Bacia, respeitada a legislação vigente.
Fazemos tal solicitação especialmente, tendo em vista que nos dias 29 e 30 de setembro de 2010, houve a interrupção do curso d’agua do Rio das Femeas no município de São Desidério para o enchimento da lagoa da PCH Sitio do Rio Grande.
Além de interromperem por vinte e quatro horas 100% da vazão de água do rio o que o deixou praticamente seco. Tal atitude impensada e desastrosa, também gerou prejuízo ao Rio Grande, onde este teve por dois dias (29 e 30 de setembro) teve seu espelho d’água reduzido em pelo menos sessenta centímetros, o que causou além do desespero da população que nunca havia visto o rio tão seco, também enormes prejuízos para a população como um todo. Sem contar o dano ambiental.
Cabe destacar que as duas PCH’s já instaladas no Rio das Femeas não possuem escada para peixe, o que impede que os mesmos subam o rio em época de piracema. E mais, com a construção da PCH Sitio do Rio Grande, o Rio das Femeas que era um dos principais rios do Brasil para a pratica de rafiting, tal esporte agora é totalmente impraticável.
E mais, hoje o Brasil exporta energia elétrica para países do Mercosul, como a Argentina (conforme dispõe a Resolução nº 01/2010 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o que comprova que não precisamos de Pequenas Centrais Hidrelétricas aqui na região, a não ser se for para vender mais e mais energia.
Lembrando que também temos as opções de energia limpa, tais como a energia eólica, gerada pelo vento.
Diante de todo o exposto, fica mais que claro que a região oeste da Bahia, e principalmente a Bacia do Rio Grande não precisa de PCH’s, vamos dar um basta nisso, chega, nós cidadãos do oeste temos que ter o nosso direito constitucional a um meio ambiente equilibrado defendido, por isso fizemos este abaixo assinado.
CHEGA DE TANTOS IMPACTOS NEGATIVOS NA BACIA DO RIO GRANDE. QUEREMOS AÇÃO IMEDIATA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS !!!
Essa é uma ação conjunta da sociedade civil, ONG’s e empresas locais por um oeste mais sustentável.
