Salve a Vila Cultural

Pelo reconhecimento da Vila Cultural como um patrimônio histórico e cultural da história de Brasília e pela sua proteção!

A Vila Cultural existe pelo menos desde 1970, conforme comprova Instrumento Particular de Cessão de Direito de chácara de 20 de março de 1970, transferindo posse e benfeitorias a Luiz Gonzaga do Nascimento - hoje finado, foi responsável pela chegada do Centro Espírito Pai Joaquim de Aruanda.

Há muitas moradias remontam a meados dos anos 80, se constituindo como um assentamento informal. Assim como a Vila Telebrasília, a Vila Planalto e a Candangolândia, é uma das poucas áreas da cidade onde permaneceu e resistiu o urbanismo emergente.

De lá pra cá, ocorreram dinâmicas de expansão da ocupação, em diferentes ciclos históricos, configurando o atual território.


* Ameaça de demolição *

Em julho de 2024, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema encaminhou ofício sobre a necessidade de demolição dos domicílios que estão dentro da poligonal do Parque da Asa Sul.

Em 02 de outubro de 2024, foi realizada reunião no âmbito da Casa Civil do GDF para tratar de “operações integradas” na poligonal do Parque da Asa Sul. Ainda há imprecisões sobre o objeto específico da desocupação, mas especula-se que o GDF pretende demolir cerca de 70 domicílios localizados na poligonal do Parque.

A operação estava marcada para os dias 4 a 8 de novembro de 2024. Ocorreu visita de órgãos públicos na região nos últimos dias, mas nada foi informado à comunidade. Pelo contrário, ao serem indagados sobre o motivo de estarem na áreas, os agentes públicos não se pronunciaram. Após movimentação informaram apenas que iriam adiar a ação.


Parque da Asa Sul

O Parque foi criado em 2003, implantado em meados de 2010 e seu Plano de Manejo data de dezembro de 2018. A categoria do Parque foi alterada para Parque Ecológico em 2019. (Em todas estas etapas já existiam partes da ocupação da Vila Cultural)

A área hoje denominada Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul foi contemplada em 2010 com o documento "Plano Socioambiental do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul". À época, boa parte das moradias que hoje se alega estarem dentro do Parque já existiam.

Da área total do parque, denominado Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul, somente 10% é composta por árvores nativas. A formação original, denominada mata de galeria, se localiza nas contiguidades de um corpo d’água que nasce no próprio parque e desemboca no Lago Paranoá.

A área do Parque e seu entorno possui características históricas de degradação, tendo sido ponto logístico para várias grandes obras. A comunidade conviveu e serviu a esse projeto, tendo entre seus pioneiros, Seu Sérgio, que foi caseiro de um grande depósito de construção. Agora que a área passa a ser revitalizada, a comunidade é descartada. No Plano de Gestão Socioambiental, um aspecto descrito é: “Foram encontrado nos solos do Parque da Asa Sul diversos fragmentos de diferentes tipos de materiais associados à cerca de 90% do terreno da área, em sua maioria restos de obras e entulhos da construção civil, pedaços de concreto, gesso e espuma, latas, borracha e ferro. A partir desse material de aterro, surge o solo com características não naturais, demonstrando sinais de compactação e inconstância na estrutura."


Avaliação

Observa-se omissão e inconsistência na avaliação feita pelos órgãos do GDF. Alega-se a ameaça de novas invasões, mas a operação marcada parece se direcionar à região onde há mais moradias antigas e onde o modo de uso do espaço é mais sustentável, em harmonia há décadas com a Natureza no entorno, sendo boa parte da flora existente fruto de ação humana de moradores da Vila.

A questão do PPCUB tem sido tratada de forma omissiva pelos órgão do GDF, sobretudo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH/GDF. A Lei Complementar 1.041/2024 - PPCUB, prevê:
Art. 67. Os planos, programas e projetos específicos para a preservação e desenvolvimento do TP5 compreendem:
III – elaboração de estudo para avaliar a valoração da Vila Cultural Cobra Coral como parte do patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal.

Caso a desocupação ocorra nos termos estipulados, ela desalojará moradores que estão há décadas na área e que não invadiram o Parque. Parte significativa desses domicílios existem antes mesmo da criação e implantação do Parque.

O Plano de Manejo do Parque da Asa Sul, aprovado em 2018, contou com um processo precário de participação social em sua construção, não envolvendo de forma adequada os moradores e as lideranças da Vila Cultural.

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