AJUDE A SALVAR A PRAÇA DA FAMÍLIA IMIGRANTE NO CENTRO DE PORTO ALEGRE
Para: Aos vereadores de Porto Alegre, ao Prefeito Sebastião Melo e a Promotoria de Justiça Defesa de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual
Não podemos deixar que mais um espaço verde de acesso público se transforme em concreto!
A Praça da Família Imigrante está localizada na Rua Riachuelo, ao Lado do Edifício Tuyuty, próximo da esquina da Rua Caldas Júnior.
É um pequeno recanto cercado, adotado desde 1996 pelo Instituto Burnett de Comunicação Verbal, sendo uma das primeiras praças adotadas da cidade.
Conhecida por moradores e comunidade como um "oásis de natureza", um misto de jardim e horta em meio aos prédios do Centro Histórico, a praça é histórica e simbólica, com um paisagismo espontâneo e organização do espaço mantidos coletivamente ao longo de décadas, sob o aval do poder público, possuindo vários bancos, luminárias, lixeiras, árvores, flores, folhagens, plantas alimentícias não convencionais (PANC), plantas medicinais e inclusive composteiras.
Neste espaço, além do encontro regular de moradores do entorno e seus pets, há diversos eventos como feiras, rodas de conversa, lançamento de livros, exposições de artes e tecnologias sociais, aulas de danças, práticas integrativas etc.
Pois o Prefeito Melo, por meio do PLC 014/2023 (https://abre.ai/gDyd), quer aprovar, nesta segunda-feira (28/08/2023), a venda de pelo menos 1/3 desse patrimônio natural da cidade de Porto Alegre. São 110 metros quadrados na região mais histórica da nossa capital por meros R$ 150 mil e uma promessa futura de manutenção da praça, o que não é necessário, pois vem sendo muito bem cuidada pela comunidade, que não foi ouvida devidamente!
Inicialmente, a proposta apresentada incluía um projeto de melhoria na infraestrutura da praça como contrapartida, algo que foi abandonado, assim como a circulação do público no empreendimento lindeiro não está prevista para acontecer pela praça, mostrando que não há interesse do proponente em integração com o espaço verde.
Ademais, o próprio Parecer Conjunto das Comissões na Câmara Municipal (https://abre.ai/gDyl), admite que o contexto fático-jurídico descrito na justificativa do projeto de lei da prefeitura não se enquadra em nenhuma hipótese de dispensa de licitação.
Vereadores de Porto Alegre, não vamos produzir mais uma decisão que envergonhe nossa cidade e as futuras gerações.
A privatização dos nossos serviços e espaços públicos precisa ter um limite!
Apoie esta ideia!
Márcia Peripolli – bióloga e prefeita da Praça da Família Imigrante
Antônio Elisandro de Oliveira – agrônomo voluntário na Praça da Família Imigrante
Café com PANC – empreendimento lindeiro da Praça da Família Imigrante
