Abaixo-assinado O Petróleo tem que ser nosso
Para: Presidente da República Federativa do Brasil
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2011
No final da década de 40/início da década de 50 tivemos o maior movimento cívico da história do nosso país. Todas as categorias se uniram e foram para as ruas exigir que o petróleo fosse dos brasileiros, através do Monopólio Estatal do Petróleo por parte da União Federal. Para executar esse monopólio foi criada a empresa de economia mista Petrobrás
Nessa época o petróleo era apenas um sonho e o movimento sofreu reações fortes de empresas estrangeiras que afirmavam que o Brasil não tinha petróleo e pressionavam o Governo a reprimir o movimento porque eles queriam a nossa riqueza. Mas as pessoas não se intimidfaram com prisões, assassinatos ou outros tipos de repressão. Assim se tornou vitorioso o movimento "o petróleo é nosso" e a sua executora a Petrobrás, é hoje considerada a oitava maior empresa do mundo.
Essa empresa mostrou competência e descobriu todas as reservas de petróleo que o Brasil possui, incluindo o pré-sal, que pode alavancar o País tirando-o da condição de eterno país do futuro para fazê-lo o país do presente.
Mas essa imensa riqueza ainda não é nossa, pois, infelizmente a onda neoliberal que assolou o País na década de 90, quebrou o monopólio, vendeu ações da Petrobrás no exterior e desmontou as empresas genuinamente nacionais. O presidente Lula tentou corrigir esse entreguismo através de propostas para mudar a absurda Lei 9478/97 que dava o petróleo para quem produzisse. Ocorre que embora a proposta de Lula tenha melhorado muito a situação, ele sofreu pressões terriveis para manter os leilões de áreas petrolíferas instituidos pelos liberais. O presidente optou por fazer avanços graduais, deixando o fim dos leilões para a sua sucessora. Até porque a onda neoliberal está totalmente desmoralizada internacionalmente a partir de 2008.
Em vista disto, nós abaixo-assinado vimos solicitar à presidenta Dilma: que envie ao Congresso Nacional uma proposta complementar à do Presidente Lula que comtemple: 1) o fim dos leilões; 2) a recompra das ações da Petrobrás e 3) a volta do Monopólio Estatal do Petróleo, ou seja a recuperação da Lei 2004/1953 que retrata a vontade do povo brasileiro, ou apoie o projeto de Lei dos movimentos sociais, já entregue ao Congresso Nacional.
Fernando Leite Siqueira - presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET e vice-presidente do Clube de Engenharia.
