Teste Abaixo-Assinado
Para: Secretaria de Trânsito de Canoas
Os textos da Petição não podem incluir o nome de pessoas particulares com o objectivo de difamação, calúnia ou fato ofensivo à sua reputação.
Não use discurso de ódio, ameaças ou informação falsa.
Difamação, calúnia e cyberbulling na internet configura um crime previsto no Código Penal e pode originar ao autor da petição a sua detenção e indenização por danos morais.
