Carta de apoio à criação do Tema AMAZÔNIA na transição governamental
Para: Sr. Aloizio Mercadante (Coordenador dos Grupos Técnicos, Transição Governamental)
Nós - intelectuais, pesquisadores e pesquisadoras - consideramos a oportunidade de colocar a Agenda Amazônia no cerne das políticas nacionais de desenvolvimento.
Saudamos os esforços que convergem para uma transição governamental consistente, em levantamentos técnicos e escuta de proposições, que orientem as primeiras medidas de governo. Somamo-nos, porém, à recomendação de que a Amazônia se torne Tema da Transição Governamental, o tema XXXII, considerando os que já foram anunciados pelo Vice-Presidente Geraldo Alckimin.
Consideramos que a questão ambiental e climática deve estar entre as prioridades do futuro governo e para isso, o Ministério do Meio Ambiente e as instituições de comando e controle devem ser fortalecidas para cumprir o seu papel. A Amazônia, porém, requer abordagens mais amplas que a ambiental, trata-se de pensar políticas integradas capazes de potencializar alternativas consistentes de desenvolvimento em novas bases. É urgente que a sociedade regional, em sua diversidade econômica, social e cultural seja envolvida no debate e na construção de ações que impulsionem inovações sociais e tecnológicas capazes de propiciar o uso mais qualificado dos recursos naturais e a possibilidade de as populações locais usufruírem dos benefícios de um desenvolvimento em bases sustentáveis.
A produção de conhecimento novo e a difusão do acervo científico disponível, a extensão tecnológica, a formação profissional e tecnológica, a organização de novas dinâmicas laborais podem e devem ser potencializadas ao serem vinculadas às demandas de soluções que atendam necessidades de melhoria das condições sociais, ambientais e produtivas das populações amazônicas.
Entendemos que as propostas para a Amazônia deverão ocorrer no bojo das proposições nacionais e de alguns Ministérios com temáticas mais incidentes na região, porém, é necessário abordar especificidades na formulação e implementação de políticas, programas, ações e institucionalidades que incidam no financiamento do desenvolvimento, na produção científica e tecnológica, na educação, na saúde, na infraestrutura física e informacional e outras políticas que se interrelacionam e precisam ser integradas e articuladas na sua implementação.
