Apoio à ocupação da Sede do Cazé
Para: Governador do Estado do Paraná; Secretário de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Paraná; Reitor da Universidade Estadual do Paraná; Diretora da Faculdade de Artes do Paraná/Campus de Curitiba II
A Faculdade de Artes do Paraná sofre com o sucateamento das suas condições de trabalho e ensino. Por isso, os estudantes vem se organizando e construindo mobilizações. Foram elencadas demandas urgentes como Assistência Estudantil, maior número de professores e Sede para os Centros Acadêmicos – estas tendo sido pautas da paralização ocorrida no dia 23 de outubro de 2013. Inúmeras reuniões foram feitas para negociar as demandas, sendo duas com a presença do reitor da UNESPAR, Antonio Carlos Aleixo, e uma com a do secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, João Carlos Gomes. Para a ausência de Assistência Estudantil e falta de professores foram alegados motivos técnicos e financeiros. Com relação à sede dos Centros Acadêmicos, a direção da FAP prometeu um espaço físico na Sede Cinema, que fosse gerido pelos próprios estudantes e fora do edifício que abriga o curso. As promessas verbais não foram cumpridas e o protocolo enviado no dia de 2 dezembro de 2013 jamais foi respondido. Seis meses após a paralisação, fica claro que as reuniões de gabinete e os meios burocráticos não bastarão para alcançarmos nossas demandas.
Nossa sede é indispensável para a realização das atividades do Centro Acadêmico e da organização da luta por qualidade de ensino na FAP. A sede também é direito garantido na Lei 14808 de 2005¹. Todo estabelecimento de ensino superior deve garantir espaço para as instalações dos Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos. Negar este direito é impedir os estudantes de lutarem contra as péssimas condições da educação pública.
Enquanto as demandas mais básicas são ignoradas, há um edifício abandonado ao lado de nosso local de estudo - prédio azul e branco que antes era utilizado pela administração do curso e está vazio há mais de 3 anos. O tema foi discutido na última reunião colegiada do curso de Cinema e Vídeo - realizada no dia 28 de abril -, havendo consenso geral quanto a cessão de uso do espaço e a importância do mesmo para a realização de atividades do centro acadêmico. Em virtude da morosidade dos processos burocráticos por parte da direção da Faculdade, acreditamos que essa não é mais a única forma que devemos atuar. Dada a gravidade da situação, declaramos aqui o fim do abandono: o prédio será gerido pelos estudantes e abrigará as instalações do Centro Acadêmico Zé do Caixão.
Negociaremos a liberação do espaço no dia em que o Governo do Estado do Paraná cumprir as seguintes reivindicações:
1) Anulação do corte de 40% no orçamento da UNESPAR
2) Cessão de espaço para o Centro Acadêmico Zé do Caixão com infra-estrutura semelhante ao prédio ocupado e externo ao galpão da CINETV.
3) Implantação de um Plano de Assistência Estudantil com Restaurante Universitário próximo à sede FAP-Cabral.
4) Abertura de concurso para docentes.
¹ http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=2763&indice=4&anoSpan=2009&anoSelecionado=2005&isPaginado=true
Assina esta carta,
Centro Acadêmico Zé do Caixão
