Contra o bloqueio de perfís de casas noturnas, produtores de eventos, artistas, coletivos culturais e a comunidade LGBTQIAPN+

Os cidadãos, empresas, produtores culturais, artistas, empresários e frequentadores da cena cultural e noturna, especialmente integrantes e apoiadores da comunidade LGBTQIAPN+, que subscrevem o presente documento, vêm, respeitosamente, manifestar sua profunda preocupação e inconformismo diante do banimento e da desativação injustificada de perfis na plataforma Instagram, administrada pela empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., pertencente ao grupo econômico da Meta Platforms.

Nos últimos meses, tem-se verificado um aumento significativo de bloqueios, suspensões e exclusões permanentes de contas vinculadas a casas noturnas, produtores de eventos, artistas, coletivos culturais e indivíduos pertencentes à comunidade LGBTQIAPN+, muitas vezes sem aviso prévio, sem indicação clara da suposta infração e sem disponibilização de mecanismos efetivos de defesa ou recurso.

Tal prática tem causado grave impacto social, cultural e econômico, uma vez que os perfis da plataforma se tornaram ferramenta essencial de comunicação, divulgação e organização de eventos, além de meio legítimo de exercício da atividade profissional e empresarial.

A desativação arbitrária dessas contas acarreta, entre outros prejuízos:

Interrupção abrupta da divulgação de eventos culturais e artísticos;

Cancelamento de festas, shows e campanhas previamente programadas;

Perda de contratos, patrocinadores e parcerias comerciais;

Comprometimento de redes de contato formadas ao longo de anos de atuação;

Impacto financeiro significativo para trabalhadores do setor cultural e do entretenimento;

Prejuízo à liberdade de expressão e à visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+.

Importante destacar que, em inúmeros casos, os usuários afetados não receberam justificativa concreta sobre qual norma das diretrizes da plataforma teria sido violada, tampouco tiveram acesso a procedimentos transparentes de revisão das decisões, o que evidencia grave déficit de transparência e de devido processo na moderação de conteúdo.

Diante desse cenário, os signatários do presente abaixo-assinado requerem formalmente que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. / Meta:

Reavalie imediatamente os banimentos e suspensões aplicados aos perfis afetados;

Restabeleça as contas indevidamente removidas, especialmente aquelas vinculadas a atividades culturais, artísticas e empresariais legítimas;

Disponibilize mecanismos claros e eficazes de recurso administrativo para usuários que tenham suas contas suspensas;

Apresente maior transparência nos critérios de moderação e aplicação das políticas da plataforma;

Garanta tratamento isonômico e não discriminatório aos perfis ligados à comunidade LGBTQIAPN+ e aos estabelecimentos culturais voltados à diversidade.

A plataforma Instagram se consolidou como instrumento central para a economia criativa, para a promoção cultural e para a organização de eventos, de modo que sua utilização deixou de representar mero entretenimento, assumindo papel estratégico e indispensável para a atividade profissional de milhares de pessoas.

Assim, espera-se da empresa responsável pela plataforma postura transparente, responsável e compatível com a relevância social e econômica que o serviço atualmente possui, evitando decisões automatizadas ou arbitrárias que possam suprimir direitos, inviabilizar atividades econômicas e prejudicar comunidades inteiras.

Por meio deste abaixo-assinado, os signatários manifestam sua insatisfação e solicitam providências urgentes, a fim de que sejam revistos os bloqueios indevidos e assegurado o uso justo e equilibrado da plataforma.

Termos em que,
Pedem providências.

ASSINAR Abaixo-Assinado

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