******------Todos os dados desse abaixo-assinado são SIGILOSOS, nenhuma parte terá acesso aos dados e os mesmos serão apresentados apenas ao Ministério Público do Estado de São Paulo e á Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital------*****
Abaixo-assinado em virtude da perturbação do sossego promovida por inquilinos da residência localizada na Rua Conselheiro Nébias, 1283, Campos Elíseos , São Paulo, capital, CEP:01203001, cuja intermediaria locatária é a empresa Tillelli Imóveis, já ciente, por notificação extra-judicial, dos prejuízos causados á toda comunidade do entorno.
Após a primeira notificação, a suposta reprimenda dirigida aos inquilinos da residência supra citada não surtiu efeito. O contrário disso. Aumentou-se drasticamente a incidência de eventos de flagrante e notória perturbação do sossego e da ordem.
Não bastasse a série de violações ás leis vigentes em nosso município, estado e país, os seguidos episódios tomaram parte durante a mais grave pandemia mundial do último século.
O desrespeito - registrado pela série de vídeos anexo - tomou proporções irreconciliáveis, provando, sem qualquer dúvida, que os diretos responsáveis por essas infrações não devem permanecer como habitantes desta comunidade.
Á Vossa Excelência, Ministério Público do Município de São Paulo/SP.
Os brasileiros, moradores, residentes e domiciliados nos condomínios da Rua Conselheiro Nébias, Campos Elíseos - São Paulo SP, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar nosso repúdio e solicitar medidas cabíveis em observância da Lei Municipal - Lei nº. 747 de 18 de agosto de 2006, que disciplina as emissões sonoras, assim como o artigo 225° da Nossa Constituição Federal, o artigo 42° da Lei n° 3688/41, Lei de Contravenções penais - LCP e o artigo n° 54 da Lei 9605/98, Lei de leis Ambientais – LCA, a fim de sanar com a prática perturbadora, demasiada e excessiva de poluição sonora e abuso ao sossego alheio praticado pelos moradores;
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Venho por meio deste abaixo-assinado pedir a colaboração de todos os moradores da Rua Conselheiro Nébias e adjacências que se sintam prejudicados com a perturbação do sossego causada pelos moradores citados.
Os barulhos, gritarias e algazarras ocorrem quase todos os dias, semana e finais de semana, estendendo-se além da conta e proporção, independente do horário.
Perturbação do sossego é CRIME (Decreto-Lei Nº 3.688/41 ) passivo, também, de indenização por danos morais.
Munidos de vasto e inconteste material, temos horas de vídeos e boletins de ocorrência que sustentam, sem qualquer dúvida, nossa apelação ás autoridades.
Moradores que também obtiverem de provas, podem anexa-las, enviando ao meu e-mail:
[email protected].
Este desrespeito ao sossego e á liberdade alheia será responsabilizado nos termos da lei.
Contamos com a colaboração de todos. Nós não iremos abandonar esse bairro; nós tomaremos conta de nossa comunidade e lutaremos pela manutenção de nosso bem estar.
