Abaixo-assinado "EDUCAC¸A~O 10": 10% DO PIB E 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRE´-SAL PARA A EDUCAC¸A~O
Para: Congresso Nacional do Brasil
No´s, que subscrevemos este abaixo assinado, temos a certeza de que a medida MAIS IMPORTANTE para o Brasil e´ INVESTIR NA EDUCAC¸A~O. Por isso, reivindicamos:
O MI´NIMO DE 10% DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) NACIONAL, GARANTIDO POR LEI, PARA OS GASTOS EM EDUCAC¸A~O ATE´ O ANO DE 2014.
Hoje, o Brasil gasta cerca de 5% do seu PIB em educac¸a~o. O projeto do Plano Nacional de Educac¸a~o, ou PNE (PL-8035/2010), proposto pelo Poder Executivo, quer aumentar esses gastos para apenas 7% do PIB ate´ o ano de 2020. Isso definitivamente na~o e´ suficiente e na~o condiz com a importa^ncia desse setor para o desenvolvimento do Brasil.
A APROVAC¸A~O DO PLS138/2011, QUE GARANTE O MI´NIMO DE 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRE´-SAL PARA A EDUCAC¸A~O.
Durante toda a histo´ria do Brasil, as riquezas naturais do pai´s nunca foram exploradas para beneficiar a vida da maioria da populac¸a~o. O Fundo Social do Pre´-Sal tem o objetivo de garantir recursos para finalidades sociais. Por isso, o PLS 138/2011, propo~e a destinac¸a~o de, no mi´nimo, 50% do Fundo Social do Pre´-Sal para a educac¸a~o pu´blica
