MANIFESTO EM DEFESA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP
Para: Reitoria da USP. Conselho Universitário da USP. Governo do Estado de São Paulo. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Promotoria de Justiça de Direitos Humanos-Área de Saúde.
Desde o início de sua gestão, a Reitoria da USP deixou claro seu total descompromisso com o Hospital Universitário (HU). Isso se tornou claro e evidente quando em 26/08/2014 tentou submeter à votação do Conselho Universitário (Co) a proposta de desvinculação do HU, sem que esta medida fosse minimamente embasada em pareceres técnicos e sem a discussão com os diversos grupos e setores que seriam afetados pela mesma. Sem conseguir o quórum qualificado para esta medida, a gestão M.A.Zago-V.Agopyan retirou a proposta de pauta e criou uma comissão para analisar o caso por meio da portaria GR965 de 11/09/2014.
A comissão, composta por José Octávio Auler, diretor da Faculdade de Medicina (FM), Maria Amelia de Campos Oliveira, diretora da Escola de Enfermagem (EE), Carlos Gilberto Carlotti Júnior, diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito (FD), Waldyr Jorge, superintendente do HU; pelo médico Gerson Salvador, representante dos funcionários do HU; e por Ivo Jordão Guterman e Filipe Kiyoshi de Oliveira, representantes dos estudantes da FM e da EE, respectivamente, apresentou seu relatório em 07/07/2015. Sua conclusão foi que “o HU permaneça vinculado à USP” e que sejam garantidas as condições necessárias ao funcionamento do HU, “compatíveis com a qualidade da assistência, a segurança de pacientes e trabalhadores e a excelência do ensino”.
Contudo, sem conseguir consolidar seu projeto, a Reitoria passou a desmontar o HU, que a cada dia se aproxima de seu fim, seja fechando suas portas definitivamente, seja atingindo um nível de precariedade em que a única “solução” seja alguma outra instituição (pública ou privada) tornar-se responsável pelo mesmo.
Quando do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), o HU perdeu 218 profissionais de saúde (cerca de 15% de seu quadro), dentre eles 18 médicos. Dada a dificuldade das condições de trabalho, nos meses posteriores mais 25 médicos se demitiram. Como explica Gerson Salvador, vice-diretor clínico do HU:
“A falta de médicos está gerando uma condição de trabalho insustentável para aqueles que ficaram e tentam manter o atendimento à população. Chegamos ao ponto de termos médicos que pedem demissão espontaneamente por conta disso”.
O desmonte do HU é bastante claro aos que precisam dele. A pediatria passou a funcionar em horário parcial, atendendo das 7hs às 19hs. Leitos e 40% da UTI estão desativados, além da falta de materiais básicos para o atendimento devido ao corte de 30% de seus recursos. O pronto-socorro tem funcionado em seu limite e o próximo passo é o fechamento de parte de seu atendimento. Vale destacar que o HU é o único hospital público da região, realizando centenas de atendimentos diários. Seu fechamento se configura um crime contra milhares de pessoas que não poderão buscar socorro em outros locais, colocando suas vidas em risco.
Além do atendimento à comunidade externa, o HU acolhe muitos docentes, funcionários e estudantes, que necessitam de seus recursos. Mais importante ainda, o HU é uma unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão. Desde suas origens, esta unidade da USP foi pensada como hospital-escola e atualmente atende cerca de 2500 estudantes das áreas de saúde. Seu fechamento silencioso já está comprometendo esta formação, que facilmente pode deixar de existir.
Dado os elementos expostos, os signatários deste documento exigem imediata contratação de pessoal, de modo a reestabilizar o pleno funcionamento do Hospital Universitário.
