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Pela instalação de barreiras de contenção eficazes e de alta resistência no entorno das EMEIs e EMEFs de Santa Cruz do Sul

Para: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e Câmara de Vereadores

Nós — pais, educadores e cidadãos de Santa Cruz do Sul — manifestamos nossa profunda preocupação e indignação quanto à segurança física de nossas crianças e dos profissionais da educação nas escolas e creches do município. Solicitamos às autoridades municipais a implementação obrigatória e imediata de medidas de segurança física verdadeiramente eficazes no entorno das EMEIs e EMEFs.

No dia 28 de abril de 2026, fomos testemunhas de um acidente grave na EMEI Criança Feliz, no bairro Bom Jesus, onde um veículo atravessou o muro da escola e invadiu a área de lazer das crianças. Por muito pouco, não enfrentamos uma tragédia sem precedentes. Este não é um fato isolado, mas um alerta definitivo de que a estrutura atual das nossas escolas não é suficiente para proteger os alunos contra incidentes de trânsito em perímetros escolares.

A segurança no entorno escolar não pode se limitar apenas a sinalizações de solo ou placas. É fundamental que existam barreiras físicas de contenção que suportem impactos e impeçam a invasão de veículos em áreas de convívio escolar. O ocorrido na EMEI Criança Feliz expôs uma realidade alarmante: as estruturas atuais, como muros simples e cercamentos comuns, são totalmente ineficazes para conter o impacto de um veículo. Elas servem apenas para delimitar o espaço, mas falham em sua missão principal: proteger a vida de quem está lá dentro.

A invasão do pátio escolar por um automóvel demonstra que a sinalização e as barreiras frágeis de hoje são insuficientes. Através deste documento, solicitamos ao Poder Executivo e à Câmara de Vereadores:

1. A obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção física (como defensas metálicas reforçadas ou balizadores de concreto normatizados, capazes de suportar colisões) no entorno de todas as escolas e creches municipais, priorizando aquelas localizadas em esquinas ou vias de alto fluxo;

2. O reforço estrutural de muros e cercamentos que fazem divisa com vias públicas;

3. A implementação de medidas complementares de moderação de tráfego (como lombadas físicas ou eletrônicas e sinalização intensiva) em todas as zonas escolares.

Nossas crianças têm o direito de aprender e brincar em um ambiente seguro. Não podemos esperar que uma tragédia maior aconteça para que providências sejam tomadas. Não aceitamos mais paliativos! Segurança escolar exige proteção real e resistente.

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Esta petição foi criada em 29 abril 2026
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