Fiscalização e Encerramento de Funcionamento Irregular de Ferro-Velho no Bairro Novo Visconde – Macaé/RJ
Para: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Ordem Pública / Vigilância Sanitária e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
Nós, moradores e cidadãos do Bairro Novo Visconde, em Macaé/RJ, solicitamos providências imediatas referentes ao funcionamento irregular de um ferro-velho localizado na Rua Secretário Rubens Falcão (CEP 27940-310).
O estabelecimento opera aparentemente sem alvará de funcionamento, sem licença ambiental e com acúmulo de materiais a céu aberto, o que representa riscos à saúde pública, proliferação de vetores, contaminação ambiental e insegurança para a comunidade.
Há também movimentações suspeitas de veículos e peças, levantando dúvidas sobre a origem dos materiais comercializados. Embora este ferro-velho tenha sido fechado pela Prefeitura meses atrás, ele voltou a operar de forma discreta, com meio portão aberto e recebendo mercadorias de procedência duvidosa.
Além disso, há diversos gatos em situação de maus-tratos no local. Os animais circulam soltos pela rua, muitos deles feridos e sem cuidados, o que agrava ainda mais o cenário de insalubridade e risco sanitário para a vizinhança.
Outro ponto extremamente preocupante é a ocorrência frequente de brigas entre usuários de droga que frequentam e negociam no ferro-velho, colocando em risco a integridade física e a segurança patrimonial dos moradores, que já sofrem com furtos recorrentes e clima de insegurança.
A situação tem deteriorado significativamente a qualidade de vida da vizinhança. Somam-se a isso relatos de furtos de tampas de bueiro e placas de sinalização, além de episódios graves envolvendo atentado ao pudor nas proximidades, demonstrando que o funcionamento do local tem contribuído diretamente para a sensação de insegurança cotidiana.
Importante ressaltar que várias reclamações já foram feitas, sendo a última um protocolo foi aberto na Ouvidoria da Prefeitura seguindo orientações dos próprios funcionários, que atenderam via WhatsApp desde o dia 11/11. No entanto, até o momento nenhuma medida efetiva foi tomada.
Protocolo: 8119/2025
Data de abertura: 11/11/2025 às 14:11:36
Diante de todos esses fatos, solicitamos que os órgãos competentes realizem vistoria urgente, verifiquem a regularidade do estabelecimento e adotem as medidas cabíveis para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos moradores do bairro.
A comunidade agradece a atenção e aguarda providências imediatas e efetivas.
