Abaixo-assinado Ampliação quadro de pessoal e convocação aprovados Fundação Macaé de Cultura - cadastro de reserva
Para: Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Macaé / Srs. vereadores de Macaé / Prefeitura Municipal de Macaé / Fundação Macaé de Cultura (FMC)
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Macaé / Srs. vereadores de Macaé / Prefeitura Municipal de Macaé / Fundação Macaé de Cultura (FMC)
Os indivíduos abaixo assinado, assim como em sua versão online, solicitam gentilmente através deste, que seja ampliado o quadro permanente de pessoal da Fundação Macaé de Cultura (FMC), conforme consta no anexo 1 da lei complementar 202/2012. Tal medida irá viabilizar novas convocações de aprovados aguardando vagas do cadastro de reserva, conforme item 1.9 do edital 02/2011, afim de atender a real necessidade de pessoal dos diversos cargos oferecidos em concurso público, atualmente limitada pela referida lei.
Considerando que atualmente a Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (EMART) oferece aos alunos cursos livres, básico e técnico (em várias modalidades) de Música e Teatro, nos períodos da manhã, tarde e noite a crianças, jovens, adultos e idosos. De acordo com a lei 202/2012, a EMART possui no quadro permanente apenas 1 Professor de Música e 1 Professor de Teatro aprovado no concurso 02/2011 para atender a toda essa demanda, sendo este o único concurso público realizado até o presente momento para professores da FMC.
Considerando que com isso, a limitação do quadro permanente de pessoal contido na lei 202/2012 acarreta em obstáculo para nova convocação de novos professores da FMC, resultando em suspensão de oferta de disciplinas obrigatórias dos cursos básico e técnico de Música e Teatro, prejudicando os alunos inscritos nesses cursos,que não irão se formar dentro do tempo necessário e se encontram sem previsão para a definição da resolução do problema. Com isso, tendo em vista que durante os anos anteriores a demanda de alunos era atendida por professores contratados, atualmente muitos alunos permanecem aguardando vaga em uma longa lista de espera.
Considerando que assim como ocorre na EMART e na escola de dança, há a necessidade da ampliação do quadro permanente aos diversos setores da FMC, visando atender a demanda de atendimento em suas diversas necessidades.
Viemos pedir através deste abaixo assinado aos Srs. Vereadores que realizem votação afim de alterar da lei 202/2012, visando a ampliação do quadro permanente de pessoal da Fundação Macaé de Cultura (FMC) e a convocação dos concursados aguardando vaga no cadastro de reserva.
