Abaixo-assinado Projeto de lei de iniciativa popular para controle de recebimento de resíduos sólidos no município de Araçatuba
Para: Prefeitura Municipal de Araçatuba, Câmara de Vereadores de Araçatuba
_____ POR FAVOR, APENAS ELEITORES VOTANTES EM ARAÇATUBA PODEM ASSINAR ESTA LISTA _____
Nós, moradores e eleitores da cidade de Araçatuba abaixo identificados, conforme estabelecem a Lei nº 9.709, de 18/11/1998; art. 14 e 29 da Constituição Federal e Art. 39 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, apresentamos Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com a seguinte Ementa: dispõe sobre os procedimentos de controle do recebimento de resíduos sólidos no município de Araçatuba.
POR FAVOR, NÃO ABREVIE SEU NOME, PREENCHA TODOS OS DADOS POSSÍVEIS, PRINCIPALMENTE:
NOME COMPLETO
CIDADE TEM QUE SER ARAÇATUBA
NOME DA MÃE
RG E TÍTULO DE ELEITOR
DATA DE NASCIMENTO
