Realização do Manejo do marmeleiro na orla da Praia das Palmeiras pelo Programa de Recuperação de Vegetação de Praias – Jundu
Para: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP | A/C: Gabinete do Prefeito – Prefeito Mateus Veneziani da Silva
Nós, moradores e demais usuários da orla do bairro Praia das Palmeiras, em Caraguatatuba – SP, abaixo-assinados, vimos, por meio deste, solicitar a realização de manejo do marmeleiro existente em trechos da orla do bairro, considerando as preocupações manifestadas pela comunidade quanto à visibilidade, segurança, condições de limpeza e adequada utilização do espaço público.
A presente solicitação está relacionada ao Programa de Recuperação de Vegetação de Praias – Jundu, iniciativa da Prefeitura de Caraguatatuba voltada à recuperação e conservação da vegetação de praias do município. Conforme informações apresentadas no site oficial (https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/meio-ambiente/jundu/), o Programa prevê, nas áreas em que for constatado o predomínio da espécie marmeleiro, a realização de poda associada ao enriquecimento da área com espécies nativas características da vegetação de praias e dunas.
A comunidade realizou um pedido de informações junto à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e obteve como resposta no dia 04/08/2026 que o Programa encontra-se em execução em outros trechos da orla e possui previsão de atuação futura na região da Praia das Palmeiras. Entretanto, até o momento, não havia sido definido cronograma para a realização das intervenções no bairro, embora a Secretaria tenha informado seu interesse em dar continuidade ao Programa na região e estar buscando os recursos e parcerias necessários para sua implementação.
Nesse contexto, os moradores abaixo-assinados solicitam a apresentação de um prazo para atendimento da demanda específica da Praia das Palmeiras, com a avaliação técnica e a realização do manejo do marmeleiro conforme os critérios técnicos e ambientais estabelecidos pela Prefeitura.
A demanda decorre da percepção dos moradores de que, em determinadas condições, a vegetação pode reduzir a visibilidade de alguns trechos da orla, além de dificultar a visualização e a limpeza de determinadas áreas. Também são relatadas preocupações relacionadas ao descarte e ao acúmulo de resíduos entre a vegetação, situação que pode prejudicar as condições de conservação e utilização do espaço público.
As preocupações relacionadas à segurança também fazem parte das manifestações da comunidade. Como subsídio à discussão, foram obtidas informações junto à Polícia Militar, que apontaram oito ocorrências de furto e roubo registradas entre janeiro de 2025 e junho de 2026, todas na orla da Praia das Palmeiras. Ressalta-se, contudo, que não foram estabelecidas relações diretas entre essas ocorrências e a presença do marmeleiro, sendo os dados apresentados exclusivamente como referência ao contexto de segurança mencionado pelos moradores.
A comunidade reconhece a importância ambiental da vegetação de praias e do jundu para a conservação da faixa litorânea e, justamente por isso, entende que o manejo deve ser realizado de forma tecnicamente orientada, conciliando a preservação da vegetação nativa com as necessidades de uso, conservação, limpeza, visibilidade e segurança percebidas no território.
Dessa forma, solicitamos à Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:
1. a realização de avaliação técnica dos trechos da orla da Praia das Palmeiras, considerando a presença e a predominância do marmeleiro;
2. a inclusão da Praia das Palmeiras no planejamento de execução do Programa de Recuperação de Vegetação de Praias – Jundu, considerando a demanda apresentada pela comunidade;
3. a realização do manejo do marmeleiro nos trechos em que a avaliação técnica indicar essa necessidade, observando os procedimentos e critérios estabelecidos pelo Programa, incluindo, quando aplicável, a poda e o enriquecimento da vegetação com espécies nativas;
4. a divulgação à comunidade do cronograma ou dos encaminhamentos previstos para o atendimento da demanda, possibilitando o acompanhamento dos próximos passos da intervenção.
A presente solicitação busca contribuir para o diálogo entre a comunidade e o Poder Público, fortalecendo a participação dos moradores no acompanhamento das ações de recuperação e conservação da vegetação de praias e buscando conciliar a proteção ambiental com as condições de uso e conservação do espaço público.
Certos da atenção e da consideração da presente solicitação, subscrevemo-nos.
Caraguatatuba, 29 de setembro de 2026.
