Abaixo-assinado CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO PAULO
Para: MINISTÉRIO PUBLICO - Supremo Tribunal Federal
Exmo (a) Sr (a) Dr (a) Promotor (a) de Justiça
Nós, abaixo assinados, viemos com base no direito de petição garantido na Constituição Federal de 1988 relatar e pedir:
Que as tarifas do metrô e de ônibus sejam revistas mediante avaliação do Ministério Público. As tarifas do metrô em São Paulo subiram do valor de R$ 0,80 em 1995 para R$ 3,00 em 2012, sendo que se fosse aplicada apenas a inflação do período, as tarifas teriam o valor de R$ 1,84.
As tarifas do ônibus aumentaram de R$ 0,50 em 1994 para R$ 3,00 em 2011, sendo que se fosse aplicada apenas a inflação do período, elas teriam o valor de R$ 1,50. Em ambos os casos, fica caracterizado o aumento abusivo das tarifas.
Diante dos fatos, solicitamos que sejam impedidos os aumentos das tarifas de metrô e ônibus planejados para o ano de 2013 pelo Governo do Estado de São Paulo e pela Prefeitura da cidade de São Paulo e a imediata redução das tarifas atualmente praticadas.
São Paulo, 16 de Junho de 2013
