FORPIBID CONTRA A OPRESSÃO E PELA CORAGEM DE FORMAR PROFESSORES
Para: Ministro da Educação
O Fórum Nacional do PIBID convoca a todos comprometidos com o PIBID e o PIBID Diversidade a solicitar ao MEC a revogação da Portaria CAPES 046/2016 e manifestar-se pela continuidade dos Projetos Institucionais em andamento em 284 Instituições de Ensino Superior e 5.898 escolas públicas.
A Portaria 046/2016 altera profundamente o enfoque do Programa. Estabelece regras que precarizam as ações que vem sendo realizadas com grande efetividade, tendo amplo reconhecimento nas escolas de Educação Básica e nas Instituições de Ensino Superior e, de modo geral, pela comunidade escolar.
A ênfase da ‘nova’ Portaria deixa de ser a formação do professor e prioriza o reforço escolar em língua portuguesa e matemática, tido como solução mágica, imediata e eficaz para melhoria nos índices de aprendizagem. Além disso, pelas novas regras da nova portaria, várias IES estão impossibilitadas de propor qualquer projeto e serão punidas com o encerramento das atividades em andamento.
Manter o PIBID significa tomar partido a favor da formação para a cidadania, no seu sentido mais pleno. Os que têm medo de formar professores sabem que vão perder seu poder de manipulação e de opressão. Nós seguiremos juntos na marcha por uma educação de qualidade e, efetivamente, empenhados na construção coletiva de uma sociedade mais justa e democrática.
Pelo exposto, vimos solicitamos ao MEC a imediata revogação da Portaria CAPES 40/2016 e a retomada do diálogo com a sociedade por meio do grupo de trabalho instituído quando da audiência pública no Senado da República em fevereiro de 2016
