Por Mais Segurança no bairro da Vila Ernesto/Vila Plana
Para: Secretária de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo/Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Nós, moradores da Vila Ernesto, temos nos mobilizado ativamente para garantir a segurança e o bem-estar de nossa comunidade, incluindo manutenção do programa de Vizinhança Solidária. No entanto, apesar dos esforços coletivos, continuamos enfrentando problemas relacionados à insegurança, como assaltos, furtos e outros delitos.
De acordo com os dados passados pela Secretaria de Segurança Pública para o telejornal SPTV 1° Edição do dia 16 de Novembro de 2024, houve uma queda de 11% na média de roubos e um aumento de 19% na média de furtos, porém, os dados não refletem a situação da região, onde a insegurança é constante, impedindo mesmo os moradores de sair de casa para fazer atividades básicas como ir ao mercado, a farmácia ou alguma atividade de lazer.
Toda essa situação infringe o direito de ir e vir, que está garantido no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal de 1988, que estabelece:
"É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens."
Para que se possa cumprir a Constituição, precisamos de mais segurança.
O trabalho conjunto entre os moradores tem sido essencial para fortalecer nossa união, mas é evidente que precisamos de um reforço significativo por parte do poder público para garantir um ambiente mais seguro. Assim, solicitamos:
1. Maior patrulhamento policial: A presença regular e ostensiva de viaturas e agentes da polícia ou guarda civil metropolitana nas ruas do bairro. Assim, exigimos ao senhor Guilherme Derrite, que está a frente da Secretaria de Segurança Pública e do senhor Junior Fagotti, Secretario de Segurança Urbana de São Paulo, maior investimento na manutenção nas viaturas da Policia Militar e GCM, para que os agentes tenham ferramentas para realizar o patrulhamento; assim, tirando das mãos dos agentes de segurança, a responsabilidade pela manutenção dos veículos, quando isso deveria ser se responsabilidade do Estado, visando o melhor cumprimento do dever do Policial e Guarda Civil.
2. Melhoria da iluminação pública: Identificação e substituição de pontos de iluminação precária ou inexistente, principalmente em áreas de maior circulação, como a Avenida das Belezas, trechos da rua Joaquim Nunes Teixeira (exceto em frente aos números 200, 236 e 272, onde há inclusive câmeras de vigilância, mas que não cobrem toda a rua); também a rua João Calixto, Adalberto de Matos e Praça Cidade de Lucca, onde acontecem diversas ocorrências.
3. Reforço na infraestrutura de segurança: Instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos e maior integração dessas ferramentas com as forças de segurança, como a implantação do Programa Smart Sampa, da prefeitura do Município de São Paulo.
4. Reforço na parceria com o programa de Vizinhança Solidária: Ações coordenadas entre a comunidade e as autoridades para otimizar os resultados e ampliar o alcance das iniciativas.
5. Instalação de base comunitária da Polícia Militar ou GCM.
Reconhecemos que a segurança é uma responsabilidade compartilhada, mas é imprescindível que as autoridades assumam seu papel, investindo em recursos e ações que complementem os esforços locais, seguindo o Artigo 144 da Constituição Federal de 1988.
Pedimos que as medidas necessárias sejam tomadas com urgência, de forma a garantir que o bairro da Vila Ernesto/Vila Plana volte a ser um lugar tranquilo e seguro para todos.
Assine esta petição e ajude-nos a reforçar a importância dessa causa!
