Independência da OAB - não a nomeação do presidente nacional da OAB para o STF
Para: advogados brasileiros; cidadãos brasileiros que defendem a independência da OAB
Uma instituição não governamental tem sua força e respeitabilidade radicadas em sua autonomia e liberdade. A História da OAB mostra que foi desse modo que ela granjeou o respeito da sociedade e o reconhecimento dos Poderes constituídos.
Sua história está, porém, sob risco. E sua força e respeitabilidade estão subjugadas. A sociedade brasileira assiste, perplexa, a um silêncio inédito e constrangedor a respeito dos escândalos que corroem os Poderes.
Paralelamente a isso, correm as versões, divulgadas por meios de comunicação, jornalistas, blogs e redes sociais, de todos os matizes, da possível indicação do seu presidente, MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, à vaga que está aberta, há meses, no Supremo Tribunal Federal (STF). A versão é tão notória que o próprio presidente emitiu o "ofício circula n. 009/2015-GPR" afirmando, aos Conselheiros Federais que "não sou candidato a Ministro do STF e não tenho me movimentado para esse fim. Evito comentar a matéria porque não fui indicado e seria presunçoso de minha parte falar sobre algo que não existe".
Isso, porém é pouco. É muito pouco.
É preciso, por questão de ÉTICA, que deve pautar toda e qualquer atividade da Ordem e em especial de seus dirigentes, que o Presidente nacional da OAB dê DECLARAÇÃO PÚBLICA, a todos os advogados e a toda a sociedade, e não apenas aos seus colegas de Conselho. E não basta dizer que não é candidato, porque é óbvio que não há candidaturas ao STF. Qualquer estudante sabe disso. O Presidente Nacional tem o DEVER ÉTICO de declarar publicamente que NÃO ACEITARÁ EVENTUAL INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O STF.
Apenas desse modo, claro, público e transparente, sua posição será indubitável. E apenas desse modo as desconfianças que hoje pairam sobre a OAB e sobre seu presidente serão dissipadas, restando claro que não passam de lamentável boataria.
Os advogados abaixo assinados, na condição de regularmente inscritos, EXIGEM que seu Presidente Nacional DECLARE PUBLICAMENTE que NÃO ACEITARÁ EVENTUAL INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O STF, em homenagem à independência, autonomia, história e ética da OAB e da Advocacia brasileira.
