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CONTRA A CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO MOURÃO

Para: Ministério Público do Paraná - GAEMA, Prefeitura de Campo Mourão, Câmara de vereadores de Campo Mourão, Conselho Muncipal do Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio Ambiente - PR, Comitê de Bacia do Alto Ivaí - PR, Ministério Público Federal Contra a construção da PCH Saltinho e a destruição do rio Mourão (rio da Várzea) -- Campo Mourão/PR

CONTRA A CONSTRUÇÃO DA CGH* SALTINHO E A DESTRUIÇÃO DO RIO DA VÁRZEA - RIO MOURÃO (Paraná)

Dezembro, 2020.

Campo Mourão está sendo ameaçada pelo projeto da empresa Saltinho Energias Renováveis, que pretende construir uma nova barragem no rio Mourão, conhecido como rio da Várzea, e que vai destruir ecossistemas do rio e também uma grande cachoeira.
(https://youtu.be/Rx6UQqfTKXE)

O Salto Santa Amália, conhecido por Saltinho e por cachoeira do Barreiro, é frequentado por muitos moradores de Campo Mourão e região, além de visitantes da nossa cidade. A cachoeira é um local de saúde e lazer para comunidade local (https://instagram.com/guardioesdacachu/). Muitos ciclistas passam por ela, praticando o ecociclismo e o cicloturismo. Esse espaço da natureza recebe pessoas de diferentes grupos sociais, de outras cidades e estados. É realmente um ponto turístico da nossa cidade, mesmo que não seja reconhecido. É um lugar muito importante pra nós, moradores de Campo Mourão, que temos o rio da Várzea na nossa história, no cotidiano e reconhecemos a sua importância pra nossa vida.

A Central Geradora Hidrelétrica* (CGH) Saltinho seria a 4ª hidrelétrica na nossa região, no mesmo rio, e por isso o impacto desse projeto não é isolado. A empresa privada Saltinho Energias Renováveis não tem o direito de destruir a natureza. O objetivo da empresa com a construção da hidrelétrica é gerar lucro particular e o projeto não tem pontos positivos para o município, nem em termos econômicos, nem para a população e o meio ambiente. Além disso, esse processo está acontecendo sem nenhum tipo de informe e consulta pública, o que é um total desrespeito à população.

O local que vai sofrer os impactos deste projeto tem importância ambiental, social, histórica e cultural. Áreas de reserva legal e matas ciliares vão ser afetadas, junto de espécies da fauna e da flora, algumas ameaçadas de extinção. Um sítio arqueológico registrado no IPHAN vai ser afetado, memória da ocupação indígena e dos Caminhos de Peabiru, onde transitavam povos indígenas desde os Andes até o litoral do Paraná. A aldeia indígena Verá Tupã'i, no Barreiro das Frutas, vai ser afetada pela construção, assim como moradores locais que dependem do rio, a exemplo de pescadores. Todo o ecossistema terrestre e aquático vai ser afetado de forma permanente com a alteração do curso natural do Rio, barragem das águas e a diminuição da vazão do rio.

O Paraná é auto suficiente em produção e geração de energia, não precisa de novas PCHs; as belezas naturais de Campo Mourão (como a cachoeira) apresentam potencial ecoturístico que poderia ser incentivado para gerar renda local e regional e ajudar no desenvolvimento do município.

Em Peabiru-PR, no mesmo rio, a população local foi enganada com promessas de emprego e desenvolvimento pela Central Hidrelétrica Ouro Branco Ltda., mas o resultado foi a morte do rio e de uma grande cachoeira (https://youtu.be/_bFYsROcU9k) - o mesmo caso está se repetindo em Campo Mourão. Nós não queremos a construção de mais hidrelétricas no nosso rio!


- Solicitamos ao poder público municipal de Campo Mourão a revogação do decreto nº 7943/2018, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à construção da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Saltinho, da Saltinho Energias Renováveis S.A., no Estado do Paraná.”

- Solicitamos que o Ministério Público do Paraná e a Câmara Municipal de Campo Mourão tomem medidas para a proteção dos ecossistemas do rio Mourão, a exemplo do tombamento de trechos do rio (p.ex. a lei 1984/2012 do município de Barbosa Ferraz), e para a proteção dos direitos da população.

- Solicitamos que as entidades responsáveis tomem medidas para PARAR IMEDIATAMENTE os processos de licenciamento e construção da CGH Saltinho no município de Campo Mourão, tendo em vista a enorme geração de impactos e a falta de transparência, informação e consulta à população.


*Por conta de uma flexibilização na legislação (ANEEL, março/2020), alguns empreendimentos agora são considerados de menor impacto do que antes, a exemplo da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Saltinho, que antes era considerada uma PCH por ter potência acima de 1MW.

***
MAIS INFORMAÇÕES:

https://drive.google.com/file/d/1SeDqp2fReDRPa4stuSaXbhRA0yTIfC3W/view?usp=sharing




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CONTRA A CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO MOURÃO, para Ministério Público do Paraná - GAEMA, Prefeitura de Campo Mourão, Câmara de vereadores de Campo Mourão, Conselho Muncipal do Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio Ambiente - PR, Comitê de Bacia do Alto Ivaí - PR, Ministério Público Federal Contra a construção da PCH Saltinho e a destruição do rio Mourão (rio da Várzea) -- Campo Mourão/PR foi criado por: Grupo Guardiões da Cachu e aldeia Verá Tupã'i.
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