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Tarcísio, zere o ICMS de todos os produtos da cesta básica!

Para: Pessoas

Você sabia que a alta nos preços dos alimentos tem afetado a vida das famílias mais pobres? Produtos essenciais, como café, açúcar, leite em pó, óleos, farinha de milho, estão cada vez mais caros, o que tem piorado a insegurança alimentar e aumentado a desigualdade social em nosso estado.

Por isso, estamos pedindo a sua ajuda para apoiar o Projeto de Lei 168 de 2025, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que propõe zerar o ICMS sobre todos os produtos da cesta básica no Estado de São Paulo.

Hoje, esses produtos recebem uma redução no ICMS, mas ainda assim, a carga tributária é de 7%, um valor alto demais. Precisamos da isenção total de ICMS para baixar os preços e ajudar as famílias paulistas a enfrentarem essa crise.

A boa notícia é que o governo federal já tem adotado medidas para reduzir os preços dos alimentos, como isenções de impostos e ações de incentivo à produção. Mas ainda falta São Paulo fazer sua parte. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apoia essa ideia, e a reforma tributária de 2023 já isentou a cesta básica a nível nacional, com implementação prevista para 2027. Mas, aqui em São Paulo, podemos agir imediatamente.

Zerar o ICMS agora vai beneficiar as famílias de menor renda e ainda ajudar o setor supermercadista, o que vai movimentar a economia do estado. E a boa notícia é que São Paulo tem uma boa arrecadação de ICMS, o que significa que a medida pode ser adotada sem prejudicar as finanças públicas.

Por isso, precisamos da sua assinatura! Vamos pedir ao Governador Tarcísio de Freitas para isentar o ICMS sobre os produtos da cesta básica, ajudando as famílias a pagar menos e a melhorar suas condições de vida.

Assine agora e compartilhe! Vamos juntos garantir uma vida mais digna para as famílias paulistas!

Vamos juntos!

Paulo Fiorilo
Deputado Estadual





Esta petição foi criada em 14 março 2025
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor
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