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ARQUIVAMENTO JÁ DO PL 1675/23. DIGA NÃO AO PL 1675/23 E SIM AO PL 116/24 Lembrete: Após clicar em assinar entre em seu email para confirmar a assinatura deste abaixo assinado caso contrário seu voto não será computado. A regulamentação da P... Saber Mais

8040 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS, assim como a parcela majoritária da sociedade, rejeitou a proposta do aumento da alíquota modal de ICMS, de 17% para 19,5%. Como alternativa, o Governo gaúcho edito... Saber Mais

2599 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Manifesto dos Auditores-Fiscais a favor do teletrabalho na Receita Federal Resumo: Frente à reestruturação da Receita Federal do Brasil em andamento, com a possibilidade da limitação do teletrabalho integral, bem como a implementação de um model... Saber Mais

1935 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, analistas judiciários e processuais da União e seus apoiadores, cientes da importância da representatividade sindical para a defesa dos direitos e interesses de todos os servidores públicos, reconhecemos a necessidade de assegurar uma voz equân... Saber Mais

249 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Prezados moradores de São José dos Campos/SP. Estamos enfrentando desafios na luta contra a Violência Doméstica contra a Mulher em nossa cidade. Queremos explicar de forma clara como podemos melhorar essa situação e contar com sua colaboração. ... Saber Mais

229 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os ministros Edson Fachin (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça votaram SIM, para classificar o tema como “repercussão geral” em um julgamento sobre o vínculo entre a Uber e os motoristas de app. Ago... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito André Moser. Da cidade de Indaial, Estado de santa Catarina O transporte urbano que transita pelas ruas todos os dias é um Serviço Público, delegado do Município ao particular, sendo que este possui a obrigaçã... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

#EMBARQUESEGUROPARATODAS Pesquisas apontam que 97% das mulheres que usam o transporte público no Brasil já relataram algum tipo de assédio. O uso de ônibus exclusivos para mulheres é uma medida já adotada em alguns lugares para promover a segu... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Fios e fibras mortos (desuso) em postes de energia tem provocado acidentes em todo o Brasil, deixando as cidades de todo o Brasil com poluição visual e colocando a população em risco pedestre,motociclista todos que usam a via público. Criando assim ... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) da sala 1NB (período noturno) vêm relatar aos reitores e responsáveis o calor excessivo durante às aulas devido à falta de ventilação e desconforto causado pelas altas tem... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado