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"No que concerne à taxa de despacho postal, cobrada pela ECT, o STF já analisou a questão nos autos do ARE 999006, de relatoria do Min. Marco Aurélio, julgado em 06/10/2016 , PBL em 14/10/2016, decidindo que : tal exigência não se caracteriza como t... Saber Mais

128 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós abaixo assinado, vimos através, deste solicitar da Secretaria Municipal de Educação um CEU na região de Ermelino Matarazzo.... Saber Mais

41 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Destinatário: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Os cidadãos abaixo-assinados, solicitam ao Ministério Público do Estado de Goiás à Promotoria de Justiça de Trindade – Goiás, representado pela V. Ex.ª Promotora de Justiça, que faça cumprir o q... Saber Mais

32 pessoas assinaram este abaixo-assinado

06/09/2018 Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência), ESTA É A CAUSA DESTA ABAIXO ASSINADO, NÃO AGUENTAMOS MAIS, TANTOS RECURSOS DA UNIÃO (SUCESSORA DA EXTINTA RFFSA), BENEFICIANDO-SE HÁ ANOS COM DINHEIRO DE PE... Saber Mais

20 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Juíza Honorável Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro Vimos através desta solicitar a devida ayenção ao pedido do Povo brasileiro que solicita a sua interseção a favor da Iyálorixa Altamira Cecilia dos Santos / Axé Iyá Nasso Oka - Terreiro d... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Aposentadoria aos 50 anos com 25 anos de contribuições pagas ao INSS (Previdência Social). No Brasil a grande maioria das empresas demite as pessoas que completam 50 anos de idade, e preferen contratar no lugar pessoas mais jovens, isso já ocorre h... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Bolsonaro foi esfaqueado e sentiu dores horiveis ,imagine um porco que leva ate 20 facadas no abate? Torna crueldade contra os animais usar faca com ele ainda consciente e que outras medidas sejam usadas para matar sem dor.... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O Abaixo-Assinado solicita a criação de um instrumento legal que impeça o abandono do cargo para o qual foi eleito, para ocupar qualquer outra função na esfera do Serviço Público ou se candidatar à outro cargo eletivo. Em suma CANDIDATO ELEITO: OU C... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PROPONHO QUE A SENADORA MARIA DO CARMO ALVES CRIE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A CRIAÇÃO DA URNA ELETRÔNICA VIRTUAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 PARA VEREADORES E PREFEITOS DAS CIDADES BRASILEIRAS. A IDEIA É QUE APÓS APROVADA ESTA LEI DAS ELEIÇÕES ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Isentar os professores da rede pública de impostos em material escolar e de escritório é de suma importância para a realização de suas atividades. ... Saber Mais

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