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  • Exposição dos Fatos: A Proposta de Emenda à Constituição que restaura o foro privilegiado para deputados, senadores e dirigentes partidários, conhecida como PEC da Blindagem, contraria frontalmente os princípios democráticos e o sistema de freios e... Saber Mais

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    5769 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O presente abaixo-assinado tem como objetivo solicitar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins a adoção de providências quanto à atuação da Delegacia de Polícia Civil de Caseara - TO, diante do total descaso no enfrentamento à cri... Saber Mais

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    146 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • IMPUGNAÇÃO AO ITEM 5.c do EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 28/08/2025 DO PRÉDIO- CENTRO EMPRESARIAL ALM Em defesa da utilização de carrinhos de mão por prestadores de serviço no Edifício CENTRO EMPRESARIAL ALM, localizado na Rua Najla Carone ... Saber Mais

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    112 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, alunos da EEEP Mário Alencar, por meio deste abaixo-assinado, manifestamos nossa preocupação e repúdio a todas as formas de assédio, sejam elas verbais, físicas, psicológicas ou virtuais, que infelizmente ainda fazem parte da realidade de muito... Saber Mais

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    16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Excelentíssimos membros do Senado Federal, Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros, manifestamos nossa profunda preocupação com a aprovação da chamada PEC da Blindagem, que concede privilégios indevidos a parlamentares e ameaça os princípios fundamen... Saber Mais

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    7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Venho por meio deste baixo assinado solicitar os serviços de correios ao bairro Palhinha Estr Antônio Pereira da Silva e a continuação da Estrada Carlos Augusto de Castro até o n1000/1001 CEP 07615250 o local fica a menos de 2 km do ponto até então ... Saber Mais

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    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Custódia Segundo a PEC, quando ocorrer uma prisão em flagrante, o parlamentar deverá ser encaminhado à Casa respectiva (Câmara dos Deputados ou Senado Federal) e permanecerá sob sua custódia até o Plenário se manifestar definitivamente pela manuten... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Declaração Pública contra a PEC da Blindagem Nós, cidadãos brasileiros conscientes e comprometidos com a justiça, repudiamos veementemente a aprovação da chamada PEC da Blindagem, que busca restringir a possibilidade de prisão e abertura de ações... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, abaixo-assinados, estudantes e cidadãos preocupados com a qualidade do ensino superior no Brasil, viemos por meio desta solicitar ao Ministério da Educação (MEC) a realização de auditoria, fiscalização e apuração de irregularidades na Universid... Saber Mais

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    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O presente abaixo-assinado tem como objetivo solicitar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins a adoção de providências quanto à atuação da Delegacia de Polícia Civil, diante do total descaso no enfrentamento à criminalidade. Infe... Saber Mais

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