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O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos... Saber Mais

306 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Em nome de todos os animais de Alfenas a ASFA vem respeitosamente junto a este abaixo-assinado pedir encarecidamente o funcionamento da clinica veterinária gratuita em nossa cidade.O atendimento gratuito aos animais abandonados e os animais da popul... Saber Mais

202 pessoas assinaram este abaixo-assinado

ESSA PROPOSTA VAI MUDAR A SAÚDE DO BRASIL!!!! Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo. TAXAR GRANDES FORTUNAS PARA APLICAR NA SAÚDE! QUEM GANHA MAIS, DEVE CONTRIBUIR COM A SAÚDE DO PAÍS. O Projeto de ... Saber Mais

108 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O Parque Municipal Pinto Teles, que tem sua entrada principal pela rua Pinto Teles, no bairro de Campinho, está a mais de 10 anos com suas obras paradas. O Projeto inicial é para que o local ganhasse um Campo de Futebol e locais para a prática espor... Saber Mais

46 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, abaixo assinados, cidadãos do Município de Jardim Transmontano / Japeri - RJ, vimos muito respeitosamente solicitar das empresas de telefonia móvel TIM, Claro e Vivo a instalação de uma antena em nosso bairro, haja vista que não dispomos dos se... Saber Mais

11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Ong nao resolve nada mesmo,então vamos nós. Proibe devolucao de animal vitima de maus tratos ou de vida inadequado a seu antigo detentor e aumenta pena para maus trtos de 6 meses para 1 a 5 anos e multa . Não sendo possivel medidas sócio-educ... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os abaixo-assinados, residentes e domiciliados na cidade de São Luís - Ma, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar atenção ao pleito aqui manifestado, observadas as considerações abaixo, a fim de que o Governo do Estado, através... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

vamos ajudar ao BRASIL vamos viver com nossos familiares felizes sem se preocupar com nossos benefícios que serão tirados por pessoas que ODEIAM O BRASIL mas que amam suas RIQUEZAS. ... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os abaixo-assinados requerem a alteração do sistema que rege as notas das Avaliações Contínuas. Essas, embora cumpram papel de incentivar os alunos a estudar, vêm causando danos à saúde estuantil deles. O requerimento não visa a retirada das avaliaç... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Venho através deste pedir ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, José Roberto de Assis a Gentileza de retirar uma arvore na Avenida Brasil n°12 - no Jardim Europa, onde as raízes das mesmas estão danificando a calçada e levando perigo po... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado